Corte veta uso de niqab em escola alemã

Tribunal da Baixa Saxônia rejeita apelo de aluna que pedia a permissão ao uso do véu que encobre parcialmente o rosto, deixando à mostra apenas os olhos. Escola alega dificuldades de comunicação e identificação.

Um tribunal do estado alemão da Baixa Saxônia decidiu nesta segunda-feira (22/08) que uma estudante da cidade de Osnabrück não poderá utilizar o niqab - véu islâmico que deixa apenas os olhos à mostra - durante as aulas.

A escola noturna Sophie Scholl havia inicialmente aceito o pedido da jovem para que fosse permitido o uso do véu, mas acabou voltando atrás da decisão. Na sexta-feira, a estudante apelou ao Tribunal Administrativo de Osnabrück. Uma audiência foi marcada para apenas três dias mais tarde por que, segundo um porta-voz da corte, "cada dia escolar conta".

O tribunal exigiu que a jovem estivesse presente para se defender. Ela, porém, não o fez em razão da exposição na mídia que o caso atraiu. O não comparecimento foi o motivo alegado pelas autoridades legais para negar o apelo da estudante.

As poucas informações disponibilizadas sobre a jovem dizem apenas que ela é maior de idade e de nacionalidade alemã. Cursos noturnos como o da escola Sophie Scholl são uma forma de os adultos obterem um diploma escolar, caso não tenham conseguido num período normal durante a adolescência.

O caso da jovem de Osnabrück ocorre enquanto a Alemanha debate quais tipos de véus as mulheres muçulmanas podem ou não usar no país. Os secretários do Interior dos estados governados pelo partido conservador União Democrata Cristã (CDU) pediram a proibição do niqab e da burca em locais como escolas, edifícios do governo e tribunais.

Enquanto o niqab deixa à mostra os olhos, a burca encobre a totalidade do corpo, deixando apenas uma tela na altura dos olhos para que seja possível enxergar.

"Rejeitamos a burca por unanimidade", disse o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière. "Não condiz com a abertura do nosso país."

Entretanto, alguns analistas jurídicos dizem que o banimento não seria viável, já que a Constituição alemã garante a liberdade religiosa. Políticos liberais como o governador da Turíngia, Bodo Ramelow, acusam a CDU de adotar uma postura mais à direita dentro do espectro político alemão, numa tentativa de angariar os votos dos eleitores direitistas nas próximas eleições estaduais.

Problemas de identificação e comunicação

A escola noturna Sophie Scholl alegou dois motivos para não permitir que a jovem utilize o niqab em suas dependências. O primeiro é que não seria possível identificá-la, o que poderia, por exemplo, permitir que alguém assumisse seu lugar durante as provas. Para evitar isso, a jovem afirmou que poderia mostrar seu rosto a uma funcionária do sexo feminino todas as noites antes das aulas, o que não foi aceito.

A outra razão alegada pela escola é que a comunicação aberta, algo que acreditam ser necessário no processo educativo, não seria possível se apenas seus olhos estivessem visíveis.

Essa comunicação aberta "não é apenas baseada na palavra falada, mas também em elementos não verbais e na linguagem corporal", afirmou em comunicado a escola de Osnabrück. "Para permitir esse tipo de comunicação, é essencial que o rosto dos estudantes esteja visível."

Essa opinião, porém, não é compartilhada por todos os professores. "Acredito que o respeito aos costumes diferentes é importante, é isso que o que também afirmam nossas diretrizes escolares: temos de ensinar às crianças o respeito às culturas diferentes", afirmou um professor da cidade de Hamburgo.

"Eu permitiria [o uso do niqab nas escolas]. Deixa a participação na sala de aula mais difícil, mas não impossível", afirmou outro professor, do estado da Baixa Saxônia. "Problemas de comunicação resultantes do uso do niqab seriam um problema da estudante. Se ela obtiver uma nota baixa em participação por causa disso, não lhe daria pontos extras como forma de compensar."