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Temer apresentará reforma do ensino médio nesta quinta-feira

Do UOL, em São Paulo

22/09/2016 10h14Atualizada em 22/09/2016 12h46

O presidente da República, Michel Temer, apresentará nesta quinta-feira (22), às 15h, uma nova proposta para ensino médio. A reformulação do currículo dessa etapa do ensino deve sair por meio de MP (Medida Provisória), segundo informado na última semana pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Uma medida provisória passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial e tem 120 dias para ser votada pelos parlamentares.

A necessidade de mudanças no ensino médio ganhou ainda mais destaque após a divulgação dos dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que mede a qualidade do ensino no país. Considerado um dos principais gargalos do Brasil, o ensino médio não cumpriu a meta pelo segundo ano consecutivo. A etapa está estagnada desde 2011.

Segundo Mendonça, o novo ensino médio terá o currículo flexibilizado, ou seja, parte da grade será comum a todos e nos demais anos o aluno escolherá as disciplinas conforme suas áreas de interesse. Além disso, os estudantes ficarão na escola em turno integral.

Do lado dos professores, a proposta prevê flexibilização da contratação de professores sem concurso para atender a demanda.

Os alunos do ensino médio hoje cursam 13 disciplinas durante os três anos do ciclo escolar.

Ministério Público é contra medida provisória

O Grupo de Trabalho Educação, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, divulgou nesta semana uma nota pública alertando para os riscos da mudança por meio de medida provisória.

Segundo o texto, há sim a necessidade de mudança do ensino médio, mas a forma que está sendo feita é temerária e pouco democrática.

“As mudanças a serem implementadas em um sistema que envolve 28 redes públicas de ensino (União, Estados e Distrito Federal) e ampla rede privada precisam de estabilidade e segurança jurídica, o que o instrumento da Medida Provisória não pode conferir, uma vez que fica sujeito a alterações em curto espaço de tempo pelo Congresso Nacional”

“Por se tratar de tema que envolve milhares de instituições públicas e privadas, centenas de organizações da sociedade civil e milhões de profissionais, imaginar que um governo pode, sozinho, apresentar uma solução pronta e definitiva é uma ilusão incompatível com o regime democrático. Mais que inefetiva, a apresentação de soluções fáceis para problemas complexos é um erro perigoso”, acrescentou.