Ocupação de universitários em MG vai além da oposição à PEC 55

Para além da oposição à PEC 55 [que limita o teto de gastos do governo federal], estudantes de ocupações da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) externaram a disposição de discutir, paralelamente, assuntos internos das instituições de ensino na esteira das mobilizações.

Os discursos são parecidos, tanto no campus da universidade federal, uma das maiores instituições de ensino público do país, localizado na região da Pampulha, em Belo Horizonte, quanto na PUC-MG, situada no bairro Coração Eucarístico, na região noroeste da capital mineira. A PUC foi a primeira instituição privada a ser ocupada no país.

Em Belo Horizonte, os protestos dos estudantes segue pacífico --o mesmo não se pode dizer sobre as manifestações contra a PEC 55 em Brasília na noite da última terça (29). Em ato que reuniu cerca de 10 mil pessoas --boa parte delas estudantes--, houve confronto com a polícia, depredação de prédios públicos e carros virados. A PM do Distrito Federal afirma que as bombas jogadas eram necessárias para garantir a segurança enquanto os manifestantes acusaram os policiais de repressão desnecessárias.

Conforme Roberta Alves de Oliveira, 24, estudante do curso de pedagogia da UFMG, a mobilização continuará até a votação final da PEC 55, prevista para dezembro deste ano. No entanto, ela ressaltou que os movimentos estudantis estão vislumbrando outras pautas sensíveis aos estudantes engajados no movimento. Atualmente, o campus da Pampulha tem 19 prédios ocupados, alguns deles há mais de 40 dias, conforme a direção do movimento estudantil. Além das ocupações estudantis, a universidade lida com greve dos professores e de funcionários também contrários à PEC.

“O movimento tem realizado discussões sobre os próximos passos das ocupações, mais precisamente sobre os direitos que a gente quer reivindicar dentro da universidade enquanto ator social e cidadão na nossa comunidade [acadêmica]”, declarou a estudante, que é integrante da comissão de comunicação da ocupação da Escola de Educação da UFMG.

Segundo a universitária, cada uma das ocupações está debatendo os temas ligados à rotina da universidade e, em uma assembleia geral a ser realizada no dia 5 do mês que vem, as decisões serão encaminhadas ao reitor da UFMG. Nessa ocasião, os ativistas também vão deliberar sobre os próximos passos referentes à PEC 55, que avançou no Senado, nesta terça-feira (29).

“O movimento [contrário à PEC 55] já é muito vitorioso até aqui. Aconteça o que acontecer, a gente já tem uma vitória muito grande. Conseguimos fazer uma mobilização na UFMG que nunca teve na sua história recente’, frisou Izabella Lourença, 23, que faz parte da Comissão de Articulação das ocupações, que reúne integrantes de todas as ocupações, e cursa comunicação social.

Segundo ela, no entanto, há uma tendência de os movimentos estudantis avançarem sobre temas internos das instituições de ensino.

“Estamos discutindo a paridade no Conselho Universitário [órgão máximo deliberativo da UFMG] entre professores, universitários e funcionários. A UFMG é a única universidade no país que não funciona que esse conselho não é paritário. Os professores têm 70% dos votos, os técnicos-administrativos têm 15%, e os estudantes têm 15%. Ou seja, nada acontece na universidade se os professores não decidirem”, resumiu.

Ainda conforme ela, os ocupantes dos prédios querem também, entre outras reivindicações, a revisão do valor cobrado pelo bandejão [R$5,60] e reformulação de processos administrativos da universidade.

A assessoria da universidade declarou que os alunos têm assento no Conselho Universitário, que é o fórum adequado para discutir o assunto. Em relação ao preço do bandejão, o setor adiantou que o último reajuste foi amplamente discutido com os representantes dos estudantes, sendo que alunos carentes foram beneficiados. Já os processos administrativos se baseiam no regimento interno da UFMG.

Na PUC-MG, os ativistas, que têm contra si uma liminar da Justiça determinando a desocupação de área de um dos prédios, além de protestarem contra a PEC, disseram também querer reformulações na universidade.

Marina Carolina Apolinário, 20, aluna do curso de ciências sociais, disse que a luta visa essas questões internas, além do protesto contra a PEC.

“A gente está aguardando o que a articulação nacional do movimento vai deliberar, porque essa luta é nacional [referente à PEC 55]. Agora, entre nós, queremos discutir também outras questões internas nossas, como a criação de um restaurante universitário, revisão dos aumentos abusivos das mensalidades, a falta de uma assistência estudantil”, ressaltou.

Segundo ela, para os bolsistas da universidade, a assistência estudantil visaria suprir uma carência de subsídios que lhes garantam, além do pagamento da mensalidade, meios para se locomoverem até o campus e ainda se alimentarem.

Em que pese a liminar judicial, ela revelou que a reitoria não tem tomado nenhuma atitude de retaliação para a desocupação do prédio 47, que mantém as aulas normalmente, apesar da ocupação.

Por meio de nota, a assessoria da PUC informou que as demandas já foram encaminhadas pelos alunos à reitoria, que está analisando-as.

Rotina

A rotina das ocupações, tanto na UFMG quanto na PUC-MG, segue um cardápio parecido. Os ocupantes discutem temas variados, com palestrantes convidados [boa parte formada por professores das instituições], além de atividades artísticas.

A alimentação é feita pelos próprios ativistas, sendo que os produtos de consumo e de higiene pessoal são prioritariamente oriundos de doações feitas por professores, outros alunos e pessoas que se solidarizaram com o movimento.

Organizados, os alunos se revezam na ocupação das instalações e ainda se dividiram em comissões que lidam com a segurança dos prédios, limpeza e comunicação e agenda das atividades do dia, por exemplo. As decisões são sempre tomadas após discussão e votação entre eles.

Por outro lado, 68 escolas estaduais estão ocupadas atualmente pelos estudantes secundaristas no Estado, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.