Decisão da Justiça Federal mantém realização do Enem neste fim de semana

O juiz federal substituto da 8ª Vara Federal, Ricardo Cunha Porto, negou nesta sexta-feira (2) o pedido de suspensão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016. Dessa forma, estão mantidas as provas que serão aplicadas neste fim de semana.

No mês passado, o procurador da República Oscar Costa Filho pediu a suspensão do exame, alegando "quebra da igualdade da aplicação", depois de o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC (Ministério da Educação), ter anunciado novas datas para a aplicação das provas para os alunos que fariam o exame em escolas ou universidades que estavam ocupadas por estudantes.  

Em sua decisão proferida hoje, o juiz federal declarou que não houve violação do princípio de isonomia. “Esse fato decorreu de caso fortuito já que parte dos prédios onde as provas do Enem se realizariam foi ocupada por estudantes imaturos e, em alguns casos, vândalos. A prevalecer o entendimento acerca da ofensa ao princípio isonômico, como requer o ilustre representante do MPF, não haveria a possibilidade de um aluno fazer prova de 'segunda chamada', por exemplo”, escreveu o magistrado.

Segundo o juiz federal, é comum que o aluno do ensino médio e do ensino superior faça prova de segunda chamada por ter, por algum motivo, deixado de fazer a prova da data agendada.

“Essa circunstância, no Brasil e no mundo, nunca foi objeto de questionamento com base em ofensa à igualdade. Nos dias atuais, no Século 21, é plenamente possível e viável, através de técnicas pedagógicas, o estabelecimento em prova de conteúdo diverso do mesmo grau de dificuldade configurado na prova de primeira chamada”, defendeu.

Em novembro, a Justiça Federal já havia indeferido o pedido de liminar feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho, do MPF do Ceará, para a suspensão das provas, mas ele recorreu da decisão.

O mesmo procurador chegou a solicitar anulação da prova de redação do Enem aplicada no começo de novembro, por causa de suposto vazamento do tema, mas a Justiça Federal negou o pedido.

Provas neste fim de semana

Neste fim de semana, dias 3 e 4, o Enem será aplicado para 277.624 candidatos que ficaram impedidos de fazer a avaliação nos dias 5 e 6 de novembro. O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

O estudante deve levar um documento original válido com foto e caneta esferográfica preta fabricada em material transparente. É proibido o uso de qualquer equipamento eletrônico. Celulares devem ser desligados e colocados dentro de embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador.