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Laudo contraria secretário: aluno morto em escola no PR não usou droga

"Fui buscar meu filho vivo, achei que ele estivesse seguro dentro da escola. Perdi meu maior companheiro", disse a confeiteira Alexandra na época da morte de Lucas - Janaina Garcia/UOL
"Fui buscar meu filho vivo, achei que ele estivesse seguro dentro da escola. Perdi meu maior companheiro", disse a confeiteira Alexandra na época da morte de Lucas Imagem: Janaina Garcia/UOL

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

09/12/2016 20h35

No jargão policial, o estudante Lucas Eduardo de Araújo Mota, de 16 anos, “estava limpo” quando foi atingido e morto por um colega, com uma faca, dentro de uma escola pública estadual no bairro de Santa Felicidade, zona norte de Curitiba. Em outras palavras, o adolescente não usou nenhum tipo de droga sintética antes do crime, ocorrido no dia 24 de outubro no colégio Safel –uma das mais de 800 escolas públicas paranaenses então ocupadas contra a reforma do ensino médio por meio de medida provisória.

A constatação sobre a não utilização de drogas sintéticas é da Polícia Científica e bate de frente com declaração dada no dia do crime pelo próprio secretário de Segurança Pública do Estado, Wagner Mesquita de Oliveira. Em uma entrevista coletiva convocada cerca de uma hora depois de o IML (Instituto Médico Legal) retirar o corpo do adolescente da escola, Oliveira afirmou que a morte do garoto havia sido uma "tragédia presumida" praticada por outro menor de 18 anos. Segundo o secretário, ambos teriam usado uma droga sintética conhecida como "balinha" e se desentenderam no interior da escola ocupada.

O UOL teve acesso ao laudo toxicológico oficial assinado pelo perito toxicologista Eduardo Rodrigues Cabrera. O documento é datado do último dia 3 e informa que não foram detectados na amostra de sangue da vítima, encaminhada para perícia, nem álcool etílico, nem benzoilmetilecgonina (nome químico da cocaína), nem antidepressivos, anticonvulsionantes, analgésicos, benzodiazepínicos ou neurolépticos.

O resultado apontou ainda que a análise do sangue não constatou “a presença de anfetaminas e metanfetaminas (como o ‘ecstasy’)”, mas salientou, por outro lado, que não fez a pesquisa toxicológica do tetrahidrocanabinol (princípio ativo da maconha) porque o procedimento não é feito em amostra de sangue, mas de urina.

O crime não só chocou o Estado como enfraqueceu o movimento de ocupação das escolas, uma vez que o governador Beto Richa (PSDB) o utilizou como argumento para obter a reintegração de posse de unidades tomadas pelo movimento estudantil. A própria Justiça paranaense citou o episódio na ordem de reintegração, três dias depois do assassinato, o classificou como “inaceitável” e justificou, a partir do crime, a necessidade de “medida urgente de desocupação, inclusive para se evitar que outras tragédias acabem por ocorrer”.

Advogado prepara ação contra o Estado

Para o advogado Jorge Luiz Fenianos, que representa a família de Lucas no caso, o laudo toxicológico será utilizado na ação de indenização que a ser apresentada contra o Estado do Paraná, em 2017, após o recesso de janeiro no judiciário.

“Esse laudo nos ajuda a concluir não apenas que houve uma falta de assistência do Estado no que se refere à segurança pública, como nos permite analisar outros possíveis responsáveis por dano moral sofrido pela mãe da vítima --seja por depoimentos de representantes do Estado, como o próprio secretário de Segurança Pública, seja pela manifestação de um veículo de comunicação, já que ambos taxaram o Lucas como um drogado”, disse.

Conforme o advogado, o processo teve depoimentos de testemunhas até o último dia 5, com sentença proferida contra o adolescente infrator no dia 7. Como há sigilo decretado, porém, as informações sobre a sentença e mesmo sobre o exame toxicológico feito no sangue do agressor não podem ser divulgadas.

“O que se pode dizer, porém, é que o juiz acatou a denúncia do Ministério Público e que o processo está em fase de recurso em relação à sentença”, afirmou. O adolescente que matou Lucas está detido há pouco mais de um mês. Ele completa 18 anos nos próximos dias.

O advogado enfatizou que o fato de o laudo não informar se Lucas utilizou maconha não compromete a linha de defesa. “A reação causada pela maconha não é alucinógena, como ocorre com as drogas sintéticas; de todo modo, é uma irresponsabilidade se afirmar que ele usava algum tipo de droga da forma como se fez. Lucas era um menino proativo, calmo, tranquilo, e isso foi dito pelos próprios professores dele”, comentou.

“É revoltante ver a injustiça que fizeram com o nome dele”, diz mãe

Para a mãe de Lucas, a confeiteira Alexandra Nunes da Rosa, 36, a constatação da Polícia Científica representa um orgulho: “O orgulho de poder mostrar o filho que eu sei que tinha. Ninguém podia sair falando dele sem saber, senão eu; é muito revoltante ver a injustiça que fizeram com o nome e com a memória do meu menino”, lamentou. Lucas era seu filho único.

Alexandra afirmou ter lido em reportagens comentários “apavorantes” sobre o filho. “Vi gente falando que a morte do Lucas representava ‘um drogado a menos no mundo’. Como uma pessoa escreve isso sobre alguém que ela mal conhecia? Fiquei muito revoltada com tudo isso, mas sabia que, uma hora, a verdade viria à tona”, relatou.

Sobre o pronunciamento do secretário de segurança a respeito do suposto uso de drogas por parte do filho, a confeiteira foi taxativa: “Quero ver agora pessoas como ele darem a cara a tapa e se retratarem do que disseram. Eles queriam resolver da maneira deles e limpar a imagem do Estado, falando que meu filho era um drogado. Além de perder o Lucas desse jeito, ainda tive que ouvir uma barbaridade dessas”, avaliou, para completar: “Agora, quem quer saber quem são os culpados por essa tragédia sou eu.”

Informações vieram de testemunhas e do agressor, alega Secretaria de Segurança 

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná informou que "as informações sobre o uso da droga sintética foram repassadas em depoimento prestado à equipe policial pelo autor do crime, no mesmo dia, e por testemunhas que estavam no local."
 
"Os exames necessários, feitos pela Polícia Científica, foram anexados ao inquérito, cabendo posterior manifestação do caso pelo Ministério Público e Poder Judiciário", encerrou a Secretaria, por meio de nota. A pasta não respondeu se o secretário vai se retratar pela declaração, como pedido pela mãe da vítima.