Alunos assistem a aulas debaixo de lonas e sem merenda na Paraíba

Crianças debaixo de lonas, sem água nem ventilador. O chão é de terra batida. Mães de estudantes varrem o local e espalham as cadeiras pela sala.

Nesse improviso, cerca de 50 alunos assistem às aulas na comunidade São José, na zona rural do município de Areia (PB), a 130 km de João Pessoa. Também faltam merenda e material escolar, embora exista sinal de internet Wi-Fi.

As aulas, que inicialmente eram de manhã e à tarde, agora só acontecem no turno matutino em razão do calor sufocante debaixo do plástico. E a situação precária não tem prazo para terminar, já que o caso está em disputa na Justiça.

A denúncia feita pelo Ministério Público Estadual aponta que foram fechadas 13 escolas na região, afetando cerca de 300 alunos. O anúncio do fechamento aconteceu no final de janeiro, quando teve início o ano letivo. A medida atinge crianças e adolescentes com idades entre 4 e 15 anos, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental.

Segundo o MP, a maioria dos pais, ainda que insatisfeitos, realocaram as crianças em unidades de ensino mais distantes de onde moram. Outros não aceitaram a situação e estão em casa, esperando a decisão judicial. A escola Emília Maracajá foi a única a insistir nas aulas, mesmo sem mínimas condições.

A prefeitura local argumenta que a estrutura desses estabelecimentos era precária, havia demanda insuficiente de alunos e que o desempenho escolar era baixo. "Ou a gente reestruturava ou continuaria com a fábrica de analfabetos", diz a secretária de Educação de Areia, Sandra Araújo Medeiros. Ela também contesta o número de locais fechados (leia mais abaixo).

Já os pais reclamam da distância das escolas para onde seriam transferidas as crianças e da qualidade do transporte escolar.

"A outra escola é longe. Eu tenho três filhos pequenos, não tenho condições de sair com dois e deixar a mais nova em casa ou sair carregando os três. Eles [da prefeitura] dizem que tem transporte escolar, mas os ônibus estão caindo aos pedaços", afirma a dona de casa Ana Maria Firmino. A antiga escola ficava a 800 metros de sua casa. A nova está a quatro quilômetros.

De acordo com a prefeitura, há transporte para levar os estudantes, mas apenas dois dos 14 ônibus foram aprovados em vistoria recente.

Para o promotor Newton da Silva Chagas, autor da ação civil pública que contesta o fechamento das escolas, o prefeito João Francisco (PSDB) não tomou as providências determinadas pelo Ministério da Educação e pela Lei das Diretrizes de Bases ao pôr fim ao sistema de ensino multisseriado, no qual alunos de séries e idades diversas têm aula na mesma sala.

Segundo o MEC, a orientação é que alunos de idades e séries diferentes estudem em salas diferentes, com conteúdos específicos. Para o MEC, colocar todos na mesma sala compromete o aprendizado.

"Os pais dos alunos denunciaram que alguns veículos não têm freio de mão, que as portas não fecham e outras situações que colocam em perigo a vida dos estudantes", relatou o promotor.

Ele também pediu mais dados à prefeitura sobre esse problema e sobre as medidas tomadas depois do resultado da vistoria. "Mas, pelo que estou vendo, só querem ganhar tempo, enquanto os alunos sofrem os riscos."

A dona de casa Martiliana Targino, que mora ao lado de uma das escolas fechadas, se disse indignada. "Não entendo de leis, mas sei que isso é um absurdo. Meu filho de nove anos está fora da escola. Todos os dias ele me pergunta quando o prefeito vai reabrir as salas de aula, e eu não tenho resposta", afirmou.

Professoras sem salário e giz doado

No quadro da sala de aula improvisada, uma frase a giz chama a atenção: "O Brasil é minha pátria". Também se espalham desenhos coloridos sob o título "Minha Escola".

O resultado da tarefa, passada pela professora Josivânia da Silva Lisboa, a Tia Vaninha, contrasta com a realidade atual. Mostrando os desenhos colados nas paredes, ela conta que a ideia era que os alunos desenhassem a escola como a viam. "Os desenhos mostram que eles sonham com uma escola melhor", disse. 

Tudo é doado na sala debaixo das lonas: lousa, merenda, giz e garrafão de água.

Mas há também espaço para solidariedade, conta Tia Vaninha. "Quando veio o anúncio de que a escola ia fechar, os pais se mobilizaram. A comunidade se sentiu tocada, e cada um passou a ajudar da forma possível, seja com biscoitos para a merenda das crianças, seja auxiliando na limpeza do local."

Ela e outras duas professoras dão aulas de forma voluntária depois de terem seus salários cortados pela prefeitura.

Emocionada, ela diz que sabe que aquela sala de aula não é o modelo ideal. "Eu penso em cada um dos meus alunos. Eu quero um futuro para eles. Tudo isso é muito triste, mas pelo menos estou fazendo a minha parte", diz.

Fabiana Batista, também professora voluntária, defende a permanência dos alunos nas escolas antigas. "Dói muito presenciar essa cena, não era para ser assim. A educação é linda na teoria, mas na prática a história é bem diferente."

"A gente passa quatro anos estudando e vendo teoria. Mas, quando chega ao batente, encontra várias dificuldades. Não é fácil para ninguém, mas quem mais sofre são os alunos. O futuro deles fica comprometido", afirma Batista.

O que diz o MEC e a prefeitura?

Procurado pelo UOL, o MEC (Ministério da Educação) destacou que, "de acordo com a Constituição Federal, os municípios, estados e a União têm autonomia garantida pelo Pacto Federativo". "Nenhum órgão da União está acima de qualquer órgão municipal ou estadual."

O MEC também informou que seu papel é de apoio e que o assunto deveria ser tratado com a Secretaria Municipal de Educação, "uma vez que qualquer decisão de fechamento ou abertura de escolas é da própria secretaria, dentro de sua autonomia garantida por lei".

Já a secretária de Educação de Areia, Sandra Araújo Medeiros, reclama das condições anteriores das escolas municipais.

"Antes da nossa gestão, havia escola em que merendeira dava aula e escola que estava fechada em dia letivo. As mudanças foram necessárias", afirmou ao UOL, ressaltando que foram 11, e não 13, o número de escolas fechadas. 

Segundo ela, também há uma tentativa de politizar o fechamento das escolas.

No cargo desde janeiro de 2017, a secretária diz que, das 24 escolas municipais, apenas seis não eram multisseriadas, o que precisou ser reavaliado para atender as exigências do Ministério da Educação.

"Além disso, o desempenho era muito baixo. Havia escolas com distância de 900 metros de uma para outra e com estruturas péssimas. Outras eram assaltadas diversas vezes. Diante disso, ou a gente reestruturava ou continuaria com a fábrica de analfabetos", afirmou.

Sobre o caso da escola Emília Maracajá, Medeiros disse que só depois de muitas conversas foi apresentada aos pais dos alunos a opção de transferência para outras escolas.

"A ideia era reabrir a escola por 60 dias e ver se realmente seria produtivo. Mesmo tendo apenas 14 alunos, íamos reabrir a escola, desde que os outros estudantes de salas multisseriadas fossem transferidos, mas a proposta não foi aceita [nem pelos pais nem pelo MP]", afirmou.

Segundo ela, os alunos da Emília Maracajá não estão formalmente matriculados e correm o risco de perder o ano letivo.

Pais também se preocupam com o cancelamento do benefício do Bolsa Família por causa da falta de frequência escolar.

O impasse só deve ser resolvido na Justiça, tendo em vista as tentativas frustradas de acordo entre as partes.

Em relação ao sinal de internet, a secretária disse que a antena foi instalada, mesmo com a escola fechada, devido a um atraso na liberação do processo pelo MEC.

"Quando chegaram para instalar, a escola já estava fechada, mas, como havia a perspectiva de reabrir, optamos por deixar, pois fazia parte do acordo com os pais não retirar nada da escola até que a situação fosse definitivamente resolvida. Infelizmente não teve acordo e agora vamos aguardar a decisão da Justiça."

A Justiça estadual deu um prazo de 30 dias, que vence no final deste mês, para a prefeitura se justificar oficialmente sobre o fechamento das escolas. Só então a questão vai ser colocada em julgamento.