Votação do Escola Sem Partido é adiada; relator chama petista de mentirosa

O relator do projeto Escola sem Partido, deputado Flavinho (PSC-SP), chamou a deputada Erika Kokay (PT-DF) e “mentirosa” e “dissimulada” durante novo bate-boca protagonizado na sessão da comissão especial que analisa o projeto Escola sem Partido, na tarde desta terça-feira (13). Mais cedo, o deputado delegado Eder Mauro (PSD-PA) também se desentendeu com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), perguntando à parlamentar, que é farmacêutica, se ela precisaria de um remédio para se acalmar.

A discussão entre Kokay e Flavinho aconteceu um pouco antes de a sessão ser adiada pela quarta vez seguida, sem a leitura do relatório e votação da comissão, por causa do início da ordem do dia no plenário da Casa. O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que ela será retomada dez minutos após o fim da ordem do dia nesta terça, mas, por volta das 19h, o parlamentar anunciou o fim dos trabalhos nesta terça. Uma nova data ainda deve ser marcada para a discussão do projeto.

Antes do fim da sessão, Kokay fez críticas aos colegas de comissão dizendo ter visto parlamentares fazerem símbolos de armas com os braços contra os educadores presentes.

“Vi parlamentares simbolizarem armas com os braços e dirigir para pessoas que aqui estão, chamarem as pessoas que aqui estão de trouxas, agredi-las. Há uma intenção nesse projeto de agredir, ofender e perseguir professores. O projeto tem essa intenção e tem parlamentares que querem fazer isso agora, impedir que professores manifestarem sua opinião”, disse.

As palavras dela incomodaram o relator do projeto de lei. “Quero rebater essas mentiras que estão sendo ditas pela deputada Erica Kokay”, disse iniciando um bate-boca.

“Eu estou com a palavra, deputada. Respeite a palavra do relator. Mentirosa, mostre no projeto aonde é que criminaliza professor. Não seja mentirosa e dissimulada”, disse, antes de repetir seguidas vezes os termos "mentirosa e dissimulada".

O presidente da comissão, Marcos Rogério, interveio pedindo cordialidade e respeito mútuo aos parlamentares. “Se mantenham calmos, neutros, eu sei que o tema é apaixonante de lado a lado, mas vamos manter uma regra de cordialidade e respeito mútuo”, disse.

Quando retomou a palavra, Kokay fez críticas a Rogério dizendo que o presidente de uma comissão precisa ser imparcial. “Vossa Excelência tem que ter a postura de um presidente. Quem ocupa a presidência não pode ficar emitindo opiniões, nem fazendo sorrisos, caras e bocas, de forma irônica. Tem que manter a imparcialidade que o cargo exige ou então tem que abrir mão da condição de ser presidente”, disse.

A Flavinho, disse que “não é com ofensas, chamando de mentirosa, de dissimulada ou coisa que o valha, que vai se tentar calar”. “Nós estamos aqui defendendo a liberdade de cátedra, e o que estamos vendo nessa proposição é uma proposição que fere a constituição de forma muito aberta e que busca calar as escolas”, disse.

O clima entre manifestantes também ficou quente. Uma ativista favorável ao projeto chegou a tentar dar um tapa em outro que é contra a proposta quando este tentou pegar um cartaz dela que estava no chão. Ele alegou que o cartaz onde estava escrito: "Maconha, não" era ofensivo, pois no contexto apresentado dava a entender que os professores eram drogados. O cartaz pedia ainda exame toxicológico de docentes.

Marcos Rogério chegou a pedir a intervenção da Polícia Legislativa: "Vou pedir que a segurança intervenha. Convidados são convidados a permanecer no ambiente de respeito mútuo entre os manifestantes e os parlamentares, não cabe manifestação, discurso", apelou. Os seguranças se posicionaram entre os manifestantes, mas as agressões verbais continuaram.

Oposição tenta obstruir votação do PL

Os partidos de oposição se movimentaram para adiar ao máximo a votação do projeto na comissão especial. Quando os trabalhos foram retomados nesta tarde, os deputados foram instados a votar um requerimento para a inversão da ordem dos trabalhos e após o encaminhamento de como as bancadas votariam, PT, PCdoB, PSB, PDT e a minoria da Câmara voltaram atrás e pediram ao presidente da comissão que o painel registrasse a obstrução deles -- um recurso usado por parlamentares para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo.

Rogério abriu a votação no painel por volta das 15h15, mas naquele momento havia apenas oito deputados votantes na comissão especial. Era necessário o quórum de 16 parlamentares para que o projeto fosse votado. A votação permaneceu aberta até que a sessão voltasse a ser adiada por causa da ordem do dia.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu, por diversas vezes, que Rogério encerrasse a votação por falta de quórum, e houve um breve desentendimento entre eles. "Presidente, vamos a 40 minutos. Treze pessoas, 13 deputados, vamos encerrar a votação, presidente, não há quórum", disse.

"Vossa excelência tem o direito de não manifestar o voto, mas eu poderia contabilizar a fala de vossa excelência como quórum para registro. Não vou ser desonesto com a senhora, mas a fala do parlamentar na obstrução pode ser contada como quórum", disse Rogério.

"Não, senhor. Obstrução é obstrução. Fala é para presença e não para voto. Ah, vocês vão mudar o regimento?", respondeu Portugal. O quórum foi obtido após mais de 45 minutos em que a votação foi aberta, um requerimento foi votado e, logo após, a sessão foi adiada novamente por conta do início da ordem do dia no plenário. Por lei, os trabalhos nas comissões são suspensos assim que começa o trabalho no plenário.

O que diz o texto que será votado

O texto que será votado pela comissão foi alterado em relação ao parecer anterior. O documento diz que o Estado não vai se intrometer no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem vai permitir que haja doutrinação nem tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero dentro de sala de aula.

Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

* Com informações da Agência Câmara Notícias e da Agência Brasil