MPF pede explicações ao MEC sobre bloqueio de verbas para o Museu Nacional
O MPF (Ministério Público Federal) pediu que o MEC (Ministério da Educação) explique o impacto do bloqueio de verbas da pasta no trabalho de recuperação do Museu Nacional, no Rio. A ação da Procuradoria acontece após o UOL ter revelado que haverá um bloqueio de R$ 12 milhões no orçamento para a reconstrução do museu, que ficou destruído após um incêndio no ano passado.
O procurador Sergio Gardenghi Suiama enviou um ofício ao MEC questionando se o orçamento de R$ 55 milhões destinado à reconstrução do museu "sofreu ou sofrerá bloqueio". No caso de haver o contingenciamento, a Procuradoria deseja saber os critérios adotados para determinar o valor bloqueado.
O MPF também pede informações sobre o impacto do bloqueio em procedimentos de licitação para as obras no museu. O MEC tem cinco dias para dar uma resposta a respeito do ofício.
Hoje, em seu perfil no Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o congelamento não foi feito pelo MEC, mas por deputados federais da bancada do Rio. O bloqueio determinado pelos parlamentares, porém, foi feito após determinação do ministério da Economia, que impôs congelamentos no orçamento.
Procurado sobre a ação do MPF, o ministério disse em nota que "vai atender todas as solicitações do Ministério Público Federal e destaca que o contingenciamento de R$ 11,9 milhões em emenda destinada ao Museu Nacional do Rio de Janeiro foi realizado pela Bancada Federal do Rio de Janeiro no Congresso Nacional". "Tal procedimento não é da competência do Ministério da Educação."
"A bancada do estado do Rio alocou R$ 55 milhões em emenda impositiva ao orçamento da UFRJ. A finalidade era iniciar as obras de reconstrução do Museu Nacional. Todas as emendas impositivas foram contingenciadas pelo governo federal, conforme legislação. Os parlamentares e suas bancadas escolhem em quais emendas de suas competências vão priorizar. No caso dessa emenda, a bancada decidiu reduzir os recursos para R$ 43,1 milhões. No entanto, até o momento, a UFRJ não apresentou o plano trabalho para o início das obras, ou seja, o valor disponibilizado só será liberado após a conclusão e aprovação do plano."
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