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MPF pede investigação de servidores do MEC por fraudes em universidade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

05/09/2019 16h09

O MPF (Ministério Público Federal) pediu a instauração de um inquérito policial para investigar o envolvimento de servidores do MEC (Ministério da Educação) em um esquema de fraudes no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e venda de vagas para o curso de medicina na Universidade Brasil. A estimativa é que o esquema tenha gerado um rombo de R$ 500 milhões aos cofres públicos.

A Universidade Brasil é alvo de investigações e ações da Procuradoria da República em Jales (SP) por irregularidades na criação e no preenchimento de vagas no curso de medicina em Fernandópolis (SP). Segundo denúncias de alunos, vagas para o curso eram negociadas por R$ 120 mil. Os donos da universidade e outras 20 pessoas foram presos na última terça-feira (3) pela Polícia Federal.

Segundo o MPF, as fraudes no preenchimento de vagas estão diretamente ligadas ao crescimento irregular do número de matrículas do curso de medicina em Fernandópolis nos últimos anos.

O MPF diz que o MEC recebeu diversos alertas da Procuradoria, mas foi omisso na fiscalização do curso de medicina em Fernandópolis e no combate a irregularidades. O órgão sustenta ainda que houve falta de fiscalização das matrículas e recusa, por parte do MEC, em colaborar com as investigações sobre a universidade.

"Este fato e outros revelam indícios suficientes de que a organização criminosa atuava com servidores do MEC para evitar que a apuração de ilicitudes envolvendo a Universidade Brasil tivesse andamento", declarou o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Junior, responsável pelas investigações do MPF.

As investigações incluem, ainda, matrículas em cursos relativos ao Revalida, o exame de revalidação de diplomas de medicina expedidos no exterior, e transferências de alunos de medicina de outros países para estudar na instituição do interior paulista.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a comemorar a deflagração da operação policial que resultou na prisão dos donos da universidade. O MPF encaminhou um ofício a ele para comunicar o pedido de instauração de inquérito e para solicitar que indique um servidor da pasta, de sua confiança, para participar de uma reunião com a Procuradoria no dia 16 de setembro.