CNE recomenda aula não presencial e não descarta fim do ano letivo em 2021

Um parecer com orientações para o calendário escolar deste ano, aprovado hoje pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), não descarta que o ano letivo de 2020 possa ser encerrado apenas em 2021. As aulas presenciais estão suspensas em todo o país há cerca de um mês devido à pandemia do novo coronavírus.

O documento, que traz orientações para escolas públicas e particulares, recomenda o uso de atividades não presenciais durante o período da pandemia e também a reposição de aulas presenciais após o fim da emergência sanitária como forma de garantir o cumprimento das 800 horas obrigatórias no ano letivo. Segundo o texto, as alternativas podem ser utilizadas de forma individual ou conjunta.

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O parecer foi aprovado por unanimidade pelo CNE e ainda precisa ser homologado pelo MEC (Ministério da Educação). As decisões finais sobre o calendário caberão aos estados e aos municípios — os conselhos estaduais e municipais de educação poderão definir como cada localidade seguirá as orientações.

O texto sugere que, para a reposição das aulas presenciais, podem ser utilizados períodos como o de recesso escolar do meio do ano, sábados e, "eventualmente, avanço para o ano civil seguinte para a realização de atividades letivas como aulas, projetos, pesquisas, estudos orientados ou outra estratégia".

O documento fala ainda na ampliação da jornada escolar diária por meio do acréscimo de horas em um turno ou pela utilização do contra turno para atividades escolares.

Atividades não presenciais

O parecer aprovado pelo CNE lista uma série de atividades pedagógicas não presenciais a serem utilizadas pelas redes de ensino, como:

• videoaulas;
• programas de televisão ou rádio;
• material didático impresso distribuído aos pais e responsáveis dos alunos;
• orientação de leituras, projetos, atividades e exercícios indicados nos materiais didáticos.

Maria Helena Guimarães de Castro, conselheira do CNE e relatora do parecer, diz que houve grande preocupação em não trabalhar com o conceito de educação a distância no documento, e sim de atividades não presenciais.

"Educação a distância obrigatoriamente engloba a mediação por tecnologias, e nós sabemos que a maioria, ou grande parte dos alunos que está nas escolas, não tem acesso à internet e a outras tecnologias", afirma.

"Temos que pensar em outras formas como: atividades divulgadas por TVs educativas, rádios comunitárias, materiais impressos a serem entregues para as famílias dos alunos desenvolverem atividades, além de outras atividades divulgadas por videoaulas ou outras plataformas digitais para quem tem acesso à internet", diz.

Volta às aulas gradual e avaliações diagnósticas

O parecer aprovado pelo CNE não estabelece datas para a volta às aulas presenciais nas redes de ensino, mas recomenda que o retorno para as salas de aula aconteça de maneira gradual, "seguindo orientações das autoridades sanitárias", e que seja realizada uma avaliação diagnóstica de cada estudante para observar se eles cumpriram os objetivos de aprendizagem durante a suspensão das atividades presenciais.

"Não definimos datas porque os sistemas são muito diferenciados. As datas serão diferentes e o retorno às aulas será gradual a depender de cada sistema", diz Maria Helena.

O parecer também sugere que as instituições e redes de ensino considerem, para a avaliação final dos alunos, apenas os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos no ano letivo de 2020, a fim de "evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar".

O CNE recomenda, ainda, que seja realizado um esforço de busca ativa dos estudantes ao fim do período de suspensão das aulas, considerando a probabilidade de que ocorra evasão escolar.

O conselho também sugere que avaliações e exames nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino para o estabelecimento de seus cronogramas. Apesar da pandemia, a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no país, está marcada para novembro.

A Justiça Federal de São Paulo determinou, há cerca de uma semana, que o calendário do exame seja "readequado à realidade do ano letivo". O MEC recorreu da decisão e defende a manutenção do cronograma das provas.