Um dia após reabertura, escolas particulares voltam a fechar no Rio

Um dia após a reabertura desde o início da quarentena, parte das escolas particulares da cidade do Rio de Janeiro que decidiram retomar as atividades presenciais com alunos voltaram hoje a fechar as portas.

Ontem, a Justiça do Rio reafirmou em nova decisão que as unidades devem se manter fechadas no município. A reabertura teve baixa adesão —ontem 18 escolas reabriram na capital e hoje apenas seis —isto é, um terço dos colégios voltaram atrás da decisão, de acordo com o Sindicato dos Professores do Município do Rio.

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Uma das escolas que voltou atrás e não abriu hoje foi a Escola Nova, na Gávea, na zona sul carioca. A unidade reabriu para atender famílias que gostariam ou precisavam mandar as crianças para o colégio. No entanto, ante as decisões judiciais divergentes, o estabelecimento recuou.

"A Escola Nova informa que reabriu no dia 14 de setembro após autorização da Justiça [em referência à decisão do Tribunal Regional do Trabalho de domingo (13) que autorizou o retorno dos profissionais de educação ao trabalho] e, em seguida, voltou a fechar sempre seguindo as determinações legais e dos órgãos públicos."

A escola havia aberto ontem para o ensino presencial de forma voluntária, com revezamento de alunos e adoção de protocolos de segurança.

Já a Miraflores em Laranjeiras, também na zona sul, manteve o funcionamento "devido ao compromisso firmado com os pais dos alunos". A escola disse que terá uma reunião hoje para decidir sobre a operação.

O Colégio Pensi, na zona norte, informou aos pais que ainda aguarda decisão definitiva da Justiça para reabrir.

O Sindicato dos Professores do Município do Rio vê ilegalidade na abertura de escolas no dia de hoje e reafirmou sua "posição em defesa da ciência e coloca-se inteiramente aberto ao diálogo".

Entenda as decisões judicias divergentes

O governo estadual liberou o retorno das escolas particulares a partir de segunda (14).

No entanto, na quinta (10), a Justiça do Trabalho proibiu o retorno das aulas no estado até que docentes e estudantes fossem vacinados contra a covid-19 ou "até que demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade".

A liminar foi cassada no domingo (13), quando o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região permitiu o retorno dos profissionais às escolas, com exceção daqueles que pertencem ao grupo de risco.

No entanto, o Tribunal Justiça do Rio esclarece que a reabertura vale para todas as cidades do estado, com exceção da capital que estava impedida —em razão de outra decisão da Justiça do Rio— de autorizar a retomada das aulas na rede privada.

Ontem, em decisão complementar, o desembargador Peterson Barroso Simão destacou que o retorno das escolas particulares antes da rede pública fere o princípio da isonomia.

"O retorno das aulas da rede privada em momento anterior ao da rede pública contribuirá para aumentar a desigualdade entre os estudantes que podem pagar pelo ensino e aqueles que dependem da escola pública, fato que violaria o princípio da isonomia", afirmou o magistrado.

A proibição vale até o caso ser apreciado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal, o que ainda não tem data para acontecer. Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pode contudo resolver o imbróglio.