Tribunal de Justiça de MG suspende volta às aulas presenciais no estado

A volta às aulas presenciais na rede pública do estado de Minas Gerais foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do estado. A decisão foi feita após o Sind-UTE, sindicato dos trabalhadores em educação, solicitar mandado de segurança.

Na última semana, o Governo liberou as atividades na considerada área de menor risco de contágio pelo coronavírus no estado. Como resposta, o Sind-UTE entrou com uma liminar pedindo a suspensão da ação.

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Responsável pela decisão, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes acatou o pedido do sindicato e suspendeu a volta às aulas até que o estado seja capaz de cumprir com as necessidades mínimas para garantir a segurança dos profissionais de educação e lembrou que ainda não há vacina contra o vírus:

"Infelizmente, ainda não existem vacinas ou medicamentos comprovadamente hábeis para combate do vírus e, a despeito dos informativos disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde, que apontam para uma provável estabilização da pandemia no Estado, os números de casos de contaminações e óbitos continuam a crescer", diz a decisão.

De acordo com o pedido de liminar do sindicato, a volta às aulas vai contra as medidas de isolamento do estado.

"A deliberação contraria várias medidas de isolamento e quarentena já determinadas em todos os níveis da federação, em um momento classificado pelo próprio Estado como "pico da pandemia".

Além disso, o pedido do Sind-UTE argumentou que a reabertura das escolas pode oferecer risco aos alunos, professores e funcionários.