11 estados já reabriram escolas ou têm previsão de retomar aula presencial

Quase sete meses após o fechamento das escolas devido à pandemia do novo coronavírus, em março deste ano, apenas 11 redes de ensino públicas estaduais já retomaram as atividades presenciais ou têm uma previsão para a volta às salas de aula ainda em 2020. O levantamento foi realizado pelo UOL junto às secretarias estaduais de educação.

Os dados foram obtidos entre os dias 6 e 9 de outubro. No Amazonas, em Pernambuco e em São Paulo, já houve retorno de pelo menos parte dos alunos para as escolas das redes públicas estaduais. Outros oito estados planejam a retomada para o mês de outubro: Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Os demais 15 estados e o Distrito Federal continuam sem previsão para a volta das atividades presenciais nas redes estaduais em 2020.

Em alguns dos estados, as decisões valem também para as escolas particulares. Em outros, fica a cargo de cada município definir se há condições para a reabertura dos colégios privados.

No gráfico abaixo, é possível verificar a situação nas diferentes localidades. Para o levantamento da situação de reabertura das escolas particulares pelos estados do país, o UOL utilizou dados disponibilizados pela Fenep (Federação Nacional de Escolas Particulares).

Em São Paulo, as escolas foram abertas, em princípio, apenas para atividades extracurriculares, de acolhimento e reforço. Nos demais estados, os alunos já voltaram a ter aulas letivas.

Tanto na rede particular como nas redes públicas de todos os estados, o retorno deve acontecer de forma gradual e obedecendo a uma série de critérios sanitários: entre eles, o estabelecimento de turmas menores, mantendo o distanciamento social, e a obrigatoriedade do uso de máscara por alunos, funcionários e professores.

Brigas na Justiça

O estado em que a reabertura das escolas aconteceu há mais tempo é o Amazonas, onde a rede privada foi autorizada a retomar as atividades presenciais no mês de julho. Já na rede pública estadual, os alunos do ensino médio retornaram às salas de aula em agosto.

A retomada foi marcada por controvérsias e brigas na Justiça. Em um mês de aulas presenciais, 5,4% dos funcionários de escolas de Manaus foram infectados pela covid-19.

Até o momento, apenas escolas públicas localizadas na capital do estado retomaram as atividades, que acontecem de forma híbrida —ou seja, ainda há aulas online. A Secretaria de Educação do Amazonas informou que ainda estuda a volta das atividades presenciais no interior do estado e que uma data deve ser anunciada "em breve".

Em Pernambuco, alunos do ensino médio da rede estadual voltaram às salas de aula no dia 6 de outubro. A retomada das atividades na rede privada estava programada para a mesma data, mas acabou parando na Justiça por causa de uma liminar concedida ao Sinpro-PE (Sindicato dos Professores de Pernambuco), contrário à reabertura.

O governo de Pernambuco recorreu e a Justiça do Trabalho atendeu ao pedido do estado, no último dia 9, derrubando a liminar anterior e permitindo a retomada das atividades presenciais na rede particular.

No Rio, volta terá foco no preparo para o Enem

O estado do Rio de Janeiro anunciou na sexta-feira (9) que irá retomar as atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual em 19 de outubro. A volta, no entanto, acontecerá somente para as turmas do 3º ano do ensino médio —tanto da modalidade regular como do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A reabertura, segundo o governador em exercício, Cláudio Castro, terá foco na preparação desses alunos para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). "A educação irá voltar. Isso é uma decisão política. Não pode voltar shopping, voltar cinema e não voltar educação. Vamos fazer um grande laboratório para voltar de maneira segura", afirmou Castro.

Em nota, a Secretaria de Educação do Rio informou que os colégios localizados em municípios que não autorizaram a flexibilização das regras do isolamento social ou estiverem na classificação laranja de contágio deverão continuar com atividades exclusivamente remotas.

Decisões a cargo dos prefeitos

No estado de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) adiou a retomada das aulas curriculares para 7 de outubro, mas autorizou a abertura das escolas públicas e particulares a partir de 8 de setembro para a realização de atividades extracurriculares.

A reabertura das escolas em cada cidade, no entanto, fica a cargo dos prefeitos. Na capital paulista, por exemplo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) decidiu não autorizar a abertura de nenhuma escola no mês de setembro. Os colégios públicos e particulares só puderam voltar a abrir as portas em outubro e para o oferecimento de atividades não curriculares.

Na rede pública municipal da capital, a adesão à abertura em outubro foi baixíssima: apenas um CEI (Centro de Educação Infantil), conveniado com a prefeitura, decidiu voltar a receber os alunos. Ainda não há data definida para o retorno das atividades letivas na capital paulista, mas a previsão é de que isso aconteça em 3 de novembro.

Em 8 estados, públicas e particulares permanecem fechadas

Nos estados de Goiás, Rondônia, Roraima, Sergipe, Acre, Bahia, Alagoas e Amapá, não há previsão de retomada das atividades presenciais tanto para as escolas públicas estaduais como para as escolas da rede privada.

Segundo a Secretaria de Educação de Goiás, o retorno das aulas presenciais na rede estadual está condicionado à análise de dois indicadores: queda sustentada de 15% no registro de óbitos, mantendo essa tendência de redução por no mínimo quatro semanas consecutivas; e manutenção de uma taxa de ocupação hospitalar em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) inferior ou igual a 75% pelo mesmo período de tempo.

Em Rondônia, um decreto do governo estadual determina que as atividades presenciais nas redes estadual, municipal e privada devem permanecer suspensas até o dia 3 de novembro. Ainda não há, no entanto, uma previsão de retomada após essa data.