Prefeitura de SP publica decreto que autoriza volta às aulas na segunda

O prefeito em exercício de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), publicou hoje no Diário Oficial o decreto que autoriza o retorno às atividades presenciais — incluindo a volta às aulas — nas escolas do município a partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro.

De acordo com o decreto, a retomada das atividades presenciais abrange, além das aulas, "a operação de equipamentos como bibliotecas e laboratórios, oferta de atividades esportivas, funcionamento de refeitórios e cantinas, espaços administrativos, dentre outros".

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A regulamentação via decreto pontua duas questões sobre o retorno às aulas:

• Primeiro, que "a capacidade máxima inicial de recebimento de alunos para atividades presenciais deverá ser de 35%";
• E segundo, que, "enquanto durar o período de emergência ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, o retorno às aulas presenciais será facultativo, a critério dos pais ou responsáveis".

Ainda segundo a publicação, "o processo de retomada das atividades presenciais para as escolas da rede municipal de ensino será regulado por norma específica a ser editada pela Secretaria Municipal de Educação".

O decreto já era aguardado desde o dia 14 de janeiro, quando a Prefeitura de São Paulo anunciou o retorno das aulas presenciais a partir de 1º de fevereiro.

A rede municipal vai retomar as aulas em 15 de fevereiro — duas semanas após a autorização da prefeitura. A partir de 1º de fevereiro, as escolas públicas devem fazer apenas o "acolhimento e checagem" dos alunos. Já na rede estadual, as aulas estão programadas para voltar em 8 de fevereiro.