Após briga judicial, Doria cria comissão médica para avaliar volta às aulas

A uma semana da volta às aulas presenciais na rede pública de ensino em São Paulo, o governador do estado, João Doria (PSDB), anunciou hoje a criação de uma comissão médica para orientar as decisões da sua gestão no retorno das atividades curriculares. Doria disse que o comitê contará com "especialistas nas áreas de pediatria, infectologia e epidemiologia".

O anúncio vem após uma semana com intensa disputa judicial sobre a volta às aulas presenciais, que foram suspensas no estado ainda em março do ano passado, no início da pandemia.

"Essa comissão médica contribuirá para garantir suporte técnico e científico para que voltas às aulas seja responsável e segura. Ressalto que este comitê de suporte técnico da ciência e saúde trabalhará de forma integrada com Centro de Contingência [do Coronavírus]", afirmou o governador durante entrevista coletiva sobre a pandemia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

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Já o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, disse que a comissão médica também dará suporte a conselhos municipais.

Vamos ter dentro da comissão atribuições, que é monitorar e orientar ações de prevenção. Todo município que tiver o seu conselho e seguir terá apoio dessa comissão.
Rossieli Soares, secretário estadual da Educação

Disputa judicial

Na última sexta-feira (29), o presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou uma liminar dada em favor de uma ação movida pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que suspendia a volta das aulas presenciais nas escolas públicas (estaduais e municipais) e particulares em cidades que estivessem nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, que coordena a adoção de medidas restritivas por causa da pandemia de covid-19.

No sábado (30), foi a vez de a Prefeitura de São Paulo conseguir uma vitória na Justiça com a derrubada da liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal.

Atualmente, todas as 17 regiões do estado estão na fase vermelha e laranja, mas uma nova reclassificação do Plano São Paulo está prevista para sexta-feira (5), quando é possível que regiões possam evoluir para a fase amarela, menos restritiva.

Nas fases vermelha e laranja, a ocupação máxima das salas de aula tem que ser de 35%, em determinação que vale tanto para a rede pública como para a privada, que já teve autorização para retomar as aulas presenciais a partir de hoje. Já na fase amarela, esse índice é de 75% e na verde não há limitação.

Com o limite de ocupação de 35%, caso haja maior procura por parte dos alunos do que a demanda de vagas, as escolas terão que adotar um rodízio de estudantes, alternando os dias da semana em que cada um comparece às aulas presenciais.

Volta na rede particular

O governo paulista comentou sobre o retorno às aulas presenciais que acontece hoje na rede privada de ensino do estado. O secretário de Doria passou uma visão otimista da volta, e reforçou que a estratégia estadual é focar no monitoramento da situação epidemiológica de cada escola, o que consiste no controle de casos confirmados e suspeitos de covid-19.

"Muitas escolas tiveram retomada hoje, muitas escolas particulares mas também municipais como a de Jundiaí, que hoje estive com o prefeito vendo crianças que precisam muito da escola felizes por estarem retornando. Hoje é um dia importante e tenho certeza que pais e mães estão tendo um dia de muita esperança", disse Soares.

Em Jundiaí, como citado pelo secretário, a Prefeitura decidiu por um modelo híbrido de retomada já a partir de hoje, com aulas presenciais e remotas.

"Algo importante para todas as escolas particulares, para monitorar tudo o que acontece. É obrigatório o uso do Simed [Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para a covid-19] para entendermos registros de sintomas, monitoramento de contatos, com quem teve contato, se teve covid. Indicação da UBS [Unidade Básica de Saúde], para onde o aluno foi encaminhado", afirmou. "Monitorar é a melhor prática que o mundo encontrou para a volta às aulas."