Covid: 57% das cidades finalizaram medidas para retorno presencial às aulas

Pesquisa feita pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), em parceria com o Itaú Social e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), apontou que 57% das redes municipais concluíram seus protocolos sanitários contra a covid-19 para o retorno presencial às aulas. Outras 40,4% responderam que esse processo ainda está em construção e 2,6% nem começaram.

Ao todo, 3.355 redes municipais, que representam 60,2% do total de cidades do Brasil, participaram do levantamento, feito entre 15 de junho e 9 de julho. Elas representam cerca de 13 milhões de estudantes da educação básica pública.

Um dos motivos, segundo o presidente da entidade, Luiz Miguel Martins Garcia, para nem todas as redes ter concluído seus protocolos é a troca de prefeitos e secretários neste ano.

"Muitos municípios não concluíram o processo que teve início no ano passado", explica. Garcia afirma que a Undime fará uma análise para estruturar uma ação que apoie os municípios na construção e conclusão de seus planos.

Para Ítalo Dutra, chefe da área de educação do Unicef no Brasil, "é urgente" a preparação dos protocolos de segurança contra a covid. "Para isso, é imprescindível que os governos federal, estaduais e municipais trabalhem de forma articulada, priorizando os recursos necessários para a reabertura."

Especialistas em educação têm criticado a ausência do MEC (Ministério da Educação) para coordenar e articular ações de apoio ao retorno presencial seguro.

Relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação, por exemplo, mostrou que, até o mês passado, não havia sido utilizado R$ 1,2 bilhão disponível da pasta para investir na infraestrutura da educação básica e equipar as escolas para a volta presencial.

Na terça-feira, o ministro Milton Ribeiro fez um pronunciamento em defesa do retorno presencial e culpou estados e municípios pelo fechamento das escolas. "O Ministério da Educação não pode determinar o retorno presencial das aulas, caso contrário eu já teria determinado", disse.

Vacinação de professores

A pesquisa também apontou que 95,1% das redes municipais entrevistadas já começaram a imunizar os profissionais da educação com mais de 18 anos. Outro 1,7% começou o processo, mas precisou interrompê-lo por falta de doses.

"A Undime reitera o seu posicionamento para que cada rede municipal de educação possa decidir a melhor data [de retorno presencial], considerando a saúde, a segurança da comunidade escolar e a aprendizagem", afirma o presidente da entidade.

Das redes que participaram da pesquisa, 84% afirmaram que iniciaram o ano letivo de 2021 com atividades totalmente não presenciais; 15,1% mesclando ensino presencial e remoto e 1,1% disse que oferece só aulas presenciais.

Com o fechamento prolongado das escolas, milhões de crianças e adolescentes ficaram sem acesso à educação, em especial os mais vulneráveis. Corremos o risco de retroceder 20 anos no acesso à educação no Brasil.
Ítalo Dutra, do Unicef

Conectividade e infraestrutura são maiores dificuldades

O levantamento também apontou as maiores dificuldades enfrentadas pelas redes: 25% delas classificaram como "maior grau de dificuldade" o acesso à internet pelos alunos; 17,6% apontou problemas na infraestrutura das escolas.

A conectividade por parte dos professores também foi considerada com um grau de dificuldade elevado para 10% das redes.

Acesso à internet também é um "calo" para o Ministério da Educação. Em março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia vetado integralmente uma proposta que garantia o repasse de mais de R$ 3 bilhões para garantir internet a alunos e professores da rede pública.

O Congresso, no entanto, derrubou o veto, e a lei foi sancionada. No começo de julho, porém, o governo federal entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a medida.

Para Garcia, "é emergencial" o apoio aos municípios e escolas quanto a implementação e estruturação ao uso das tecnologias. "Estão sonolentas as politicas públicas de oferta à internet", aponta.

Em relação às ações de apoio às escolas, a prioridade para 61% foi o "suporte para diretores".

"Para recuperarmos as perdas acumuladas neste período de pandemia e seguirmos de forma consistente nos próximos anos, é fundamental que as secretarias se concentrem cada vez mais em apoiar quem está à frente do trabalho da equipe escolar: o diretor", afirmou Patrícia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social.