Ministro assina portaria com orientações para aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que assina hoje (4) uma portaria conjunta com o Ministério da Saúde com orientações sobre o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas durante a pandemia de covid-19.

A informação foi dada durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em resposta à cobrança de deputados sobre o avanço da vacinação entre os profissionais de educação.

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O presidente da comissão, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu que o retorno ao ensino presencial ocorra com eficiência e com a garantia de todos os protocolos sanitários necessários. O deputado disse ainda que a dificuldade no retorno às aulas presenciais, de forma segura, tem prejudicado os estudantes e vai deixar sequelas na população brasileira.

"O senhor tem a obrigação de convencer o ministro da Saúde sobre a importância que é para o futuro brasileiro retornamos as aulas com todas as garantias", disse o deputado. "A prioridade do governo tem que ser vacina no braço e comida no prato", acrescentou.

Aureo cobrou ainda a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em ações como a compra de equipamentos como computadores e tablets para auxiliar no processo de ensino.

"O dinheiro do Fust está parado, servindo apenas para fazer superavit primário", disse.

Em resposta, Ribeiro disse que tem trabalhado desde março do ano passado em apoio às redes de ensino e na elaboração de protocolos que garantam um retorno seguro. O ministro disse ainda que também atuou junto ao Ministério da Saúde para inserir os profissionais de educação como prioridade no Plano Nacional de Imunização (PNI).

"Desenvolvemos protocolos em 2020 e, com relação à vacinação, eu fui o primeiro ministro que mandou um documento a Casa Civil pedindo prioridade aos professores e profissionais de educação", disse.

Levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), atualizado na última quinta-feira (26), por nove estados e o Distrito Federal definiram os calendários ou sinalizaram a volta ao ensino presencial ao menos para uma parcela dos estudantes neste segundo semestre.

O ministro, que participa da audiência pública, prestou esclarecimentos sobre a denúncia contra o Centro Universitário Filadélfia (Unifil), de Londrina (PR), suspeito de fraudar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), sistema que avalia o ensino superior, em 2019.

Na denúncia, estudantes do curso de Biomedicina teriam recebido as respostas dos testes da coordenadora, que teria tido acesso antecipadamente ao exame. Após a denúncia, investigação do ministério e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enade, concluiu, no final do ano passado, não haver indícios de fraude no exame.

O autor do requerimento, Leo de Brito (PT-AC), citou uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, apontando que houve interferência direta do ministro para favorecer a instituição e isentá-la de responsabilidades. A Unifil é ligada à Igreja Presbiteriana Central de Londrina, mesma denominação religiosa do ministro.

O deputado lembrou que o ministro chegou a visitar a instituição em duas ocasiões e que se reuniu com o chanceler e o reitor da Unifil, durante o andamento das investigações

"A agenda de um ministro, sabemos, é uma agenda disputada e o ministro vai, dá palestra com elogios à instituição e, no dia seguinte, vai na igreja que controla a universidade", disse. "É importante que o ministro esclareça todas essas situações. São diversos encontros. É uma relação de muita proximidade. Estamos falando de uma instituição que foi denunciada e que as notas estariam fora dos parâmetros", afirmou.

O ministro negou haver ocorrido qualquer tipo de favorecimento e disse que encaminhou o resultado das investigações para a Polícia Federal. Ribeiro afirmou ainda que o fato de ter assistido a um culto não poderia ser classificado como indicativo de ter atuado em favor do centro universitário.

"Houve uma tentativa feita por esse ou por aquele de dizer que eu estaria privilegiando uma instituição por ser desta ou daquela igreja, devido ao fato de eu ter assistido a um culto. Isso não pode ser um indicativo de que eu possa ter ido lá para tentar fraudar um certame. Fui pela amizade que tenho. Quando fui, não fui só para a Unifil, fui nos institutos federais, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Também tenho família e fui visitar amigos em Londrina", disse.

Recomendações

Entre as recomendações para evitar a disseminação do novo coronavírus está o uso de máscaras por estudantes e profissionais que atuam nas unidades de ensino e higienização das mãos com água e sabão ou com álcool em gel. No caso das máscaras, a indicação é que haja unidades suficientes para trocar a cada três horas (máscara de tecido) ou quatro horas (máscara cirúrgica).

Também é sugerido um distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas. Áreas comuns devem ser evitadas, como bibliotecas, pátios e quadras. As refeições devem ser feitas nas salas, e não nos refeitórios.

Os horários de chegada e saída, bem como o intervalo, devem ser escalonados, para evitar concentração de alunos nos corredores e nos pontos de acesso a cada unidade escolar. Não é recomendável a autorização da entrada de pessoas externas à escola.

O documento orienta que os alunos não utilizem o bebedouro, preferindo levar água de casa. Também deve-se evitar o compartilhamento de materiais. O guia dos ministérios coloca a importância de evitar aglomerações, tanto nas escolas quanto após as aulas.

As gestões de cada unidade de ensino devem reforçar a higienização das escolas e de seus espaços. Professores e gestores devem buscar manter os ambientes ventilados, com portas e janelas abertas.

Se um estudante demonstrar sintomas de covid-19, deve procurar um posto de saúde. Os pais ou responsáveis devem avisar a escola nessas situações. A notificação também vale para o caso de o aluno ter contato com alguém que testou positivo para o novo coronavírus.

O guia de retorno às aulas do Ministério da Saúde coloca a importância de uma comunicação constante entre gestores, trabalhadores da educação, estudantes e familiares como forma de divulgar as ações de prevenção e facilitar a sua execução.