Justiça obriga USP a matricular filho de professora em creche

Uma professora conseguiu na Justiça liminar que obriga a Universidade de São Paulo (USP) a matricular sua filha em uma das creches da instituição, em Ribeirão Preto. No começo deste ano, a universidade cancelou a matrícula de cerca de 140 crianças. As cinco creches da USP atendem a professores, alunos e funcionários.

A suspensão da entrada de novos alunos se deve à perda de servidores com o plano de demissão voluntária, iniciado em fevereiro deste ano. A medida, que atingiu 4,4% da folha de pagamento, tem o objetivo de reduzir o comprometimento das receitas da USP com salários, principal motivo da crise financeira da instituição.

A liminar foi concedida pelo juiz Issa Ahmed, da Câmara Especial do Tribunal de Justiça paulista, na última terça-feira, 31. Para ele, o cancelamento da vaga após aprovação em processo seletivo feriu o direito constitucional à educação. A USP terá o prazo de quinze dias para matricular a criança e, para cada dia de descumprimento, será multada em R$ 100.

A professora Annie Hsiou, autora do processo, conta que deixa seu filho Gael, de 11 meses, com a mãe enquanto trabalha. "Fomos avisados de última hora. Nessa época do ano, é muito difícil encontrar vagas em outras creches", diz. Sem a creche, ela também foi obrigada a remanejar alguns horários de suas classes.

Segundo Annie, que dá aulas na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas de Ribeirão Preto, a qualidade é outro fator importante. "Não queríamos vaga em qualquer creche, mas na Carochinha (creche do câmpus da USP na cidade)", afirma.

Outras quatro estudantes de Ribeirão Preto também tentaram vaga para seus filhos na Justiça. O processo já foi ajuizado pela Defensoria Pública da região, mas ainda aguarda parecer do Ministério Público.

Além de Ribeirão Preto, a USP tem três creches na capital e uma em São Carlos. Nas cinco unidades, a entrada de novas crianças está suspensa, mas foi garantida a rematrícula de antigos alunos. Procurada, a assessoria de imprensa da universidade não se manifestou sobre o assunto.