Secretário da Educação de SP recebe salário acima do teto do Estado

O secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, recebe salário acima do teto constitucional paulista - limitado pelo subsídio do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Voorwald é pago pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), onde foi reitor. Em janeiro de 2014, ele ganhava R$ 27.733 - a remuneração do governador era de R$ 20.662 à época. O atual reitor, Julio Cezar Durigan, também ganha mais do que o teto.

A reportagem tentou contato com Voorwald na terça-feira, 15, à noite, por telefone, mas não teve sucesso. A Secretaria da Educação do Estado, também procurada, não se manifestou. A lista completa de servidores foi obtida pelo jornal Folha de S. Paulo por meio de ação judicial contra a Unesp.

A reitoria confirmou que Voorwald está afastado da instituição sem prejuízo de vencimentos. Segundo o sistema online de consulta de salários do governo estadual, ele não recebe pela secretaria. Ao se afastar da universidade e ir para a pasta, ele pôde optar por onde continuaria recebendo salário.

Em janeiro de 2014, o reitor Durigan recebia R$ 31.927. A vice-reitora, Marilza Vieira Cunha Rudge, ganhava R$ 32.189. Os cinco pró-reitores também recebem remuneração maior do que a permitida.

Sem contar parcelas variáveis, como abonos, o maior salário em janeiro de 2014 era de R$ 41,3 mil, de uma procuradora jurídica. No caso desses profissionais, o teto é de R$ 30,4 mil, conforme regra do Judiciário. No total, 1.148 servidores da Unesp ganham acima do teto, como o Estado revelou em agosto.

Polêmica

A universidade segue o entendimento de que benefícios incorporados aos salários antes de 2003, quando uma emenda constitucional regulamentou o assunto, não contam no cálculo do teto. Em outubro de 2014, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que gratificações pré-2003 devem ser consideradas na conta.

A Unesp ainda estuda se vai cortar os salários além do teto. Segundo a reitoria, a lista nominal de salários será divulgada "em breve" no site da universidade, o que ainda não foi feito por "questões técnicas."

Ao jornal "O Estado de S. Paulo", a vice-reitora criticou o teto. "É uma ação que desmotiva aqueles que já estão dentro da universidade e o jovem docente que quer entrar na carreira universitária", disse. Ela ainda afirmou ter "orgulho" de estar acima do limite, por ter construído carreira na instituição. "Fui aluna e dediquei toda a minha vida profissional exclusivamente à Unesp."

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".