Estupros na USP expõem omissão de universidades

As denúncias recentes de casos de estupro ocorridos em uma das faculdades mais tradicionais do país expuseram um problema recorrente em várias universidades brasileiras: a omissão das instituições para coibir os abusos em trotes e festas universitárias, especialmente com os chamados "calouros", que recém-ingressaram na universidade.

As alunas da FMUSP (Faculdade de Medicina da USP em São Paulo), vítimas de abusos sexuais em duas festas realizadas dentro do campus, chegaram a denunciar seus agressores, mas se disseram "silenciadas" pela universidade.

"O que essas meninas que sofreram violências mais relatam pra gente de resposta institucional é o silêncio", conta Ana Luiza Cunha, aluna do 3º ano de medicina e uma das fundadoras do Coletivo Geni, um grupo criado para dar voz às vítimas de violência dentro da FMUSP.

"Essas violências são conhecidas por quem está lá dentro há muito tempo, mas a diretoria se omite, fala que não sabia."

A FMUSP, porém disse que "se coloca de maneira antagônica a qualquer forma de violência e tem se empenhado em aprimorar seus mecanismos de prevenção destes tipos de casos, apuração de denúncias e acolhimento das vítimas."

Os casos recentes reacenderam o debate sobre a responsabilidade das universidades diante do que acontece em trotes e festas vinculadas a ela.

Legislação

Não há lei federal que discorra sobre o trote universitário por enquanto – há um projeto de lei que ainda tramita no Congresso. No entanto, no caso de São Paulo, já há uma legislação específica que proíbe o trote violento atribuindo às instituições a responsabilidade por adotar medidas preventivas e impedir a prática dele.

Segundo essa lei - que entrou em vigor em 1999, após um calouro de medicina ter morrido afogado em um trote da USP -, a universidade pode ser responsabilizada por um aluno agredido ainda que o trote tenha acontecido fora das dependências dela, "porque a relação entre os alunos está ligada à entidade."

Para a promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paula Figueiredo, que instaurou um inquérito para apurar os casos de violações aos direitos humanos na USP, a universidade tem o dever de investigar esse tipo de violência. "As coações aos novatos ocorreram lá dentro, há, sim, um dever da faculdade de apurar o que aconteceu e dar uma resposta", disse à BBC Brasil.

A promotora explica que, mesmo em casos de festas organizadas por Atléticas – como é o caso da Carecas no Bosque, onde ocorreu um dos abusos -, "a diretoria da universidade tem responsabilidade por tudo o que acontece dentro do campus."

O inquérito foi instaurado e agora Paula Figueiredo segue ouvindo depoimentos dos envolvidos. Segundo ela, se for comprovado que "a conduta da instituição gerou danos a uma pessoa, ela pode ter que fazer medidas compensatórias concretas, como uma manifestação expressa de retratação ou até promover políticas de inclusão." Há ainda a possibilidade de ela ter que pagar uma indenização para o fundo de direitos de coletivos que financia ações sociais.

Relatos

Relatos de abusos – sexuais ou físicos – em trotes ou festas universitárias não são uma exclusividade da FMUSP e costumam ser recorrentes nas universidades brasileiras em geral.

"Tem muito disso. Mulheres que têm que simular sexo oral na banana, tenho um amigo que teve um cigarro apagado na mão por um veterano", conta uma estudante da Unesp Botucatu (SP) que não quis ser identificada.

Na UFMG, uma caloura foi pintada com tinta marrom, enrolada em uma corrente e chamada "Chica da Silva" em 2013. Na UFPR, em 2012, os veteranos do curso de Direito distribuíram um manual de sobrevivência dos calouros ensinando "como se dar bem na vida amorosa utilizando a legislação brasileira."

A Unesp de Bauru tem o tradicional "leilão de RP (Relações Públicas)", em que calouras desfilam para veteranos do curso de Engenharia e são leiloadas em lotes – eles pagam uma quantia (que pode ser de R$ 50, R$ 100) e levam as calouras para as repúblicas. Até 2007, o evento acontecia em uma sala de aula, mas foi proibido pela faculdade e atualmente ocorre em repúblicas.

Segundo a coordenadora do programa USP Diversidade (vinculado à pró-reitoria), Heloisa Buarque, "esse escândalo da USP acontece não por causa dos rituais, mas pelo estupro, porque isso ninguém pode aceitar". "A imagem da FMUSP é importante, mas é o momento de ela mostrar que ela não vai aceitar mais isso. Há tradições que não têm que ser mantidas."

Muitas vezes, por serem considerados uma "tradição" dos cursos, os rituais impostos por veteranos nos trotes acabam sendo encarados como algo "normal" para os alunos novos.

"Isso é meio perverso porque realmente ninguém está lá contra a vontade, mas normaliza-se a violência a um ponto de as pessoas pensarem 'eu tenho que aturar essa violência pra fazer parte disso'", disse Ana Luiza. Ela conta que o próprio Coletivo Geni sofre hostilizações na USP de pessoas que não concordam com as "violências" que elas estão denunciando.

"Muitos falam que é culpa da vítima, que não é abuso porque a menina estava bêbada e permitiu. Outros vieram nos criticar quando usamos uma camiseta contra o machismo no trote dizendo que 'não tem machismo na faculdade'".

Combate

Algumas faculdades promovem atividades culturais ou o chamado "trote solidário" para substituir os tradicionais rituais de tinta e brincadeiras praticados pelos veteranos. Além disso, algumas criaram ouvidorias ou "disque-trote" para os alunos fazerem denúncias.

A Unesp Botucatu chegou a abrir uma Comissão Central de Sindicância esse ano para apurar abusos em trotes – no mês passado, essa comissão anunciou a expulsão de Luís Yori Almeida Galvão, aluno da Medicina, acusado de praticar o trote violento. Já a Unicamp coloca comissões de plantão para fiscalizar o trote dos cursos.

Algumas faculdades particulares enfrentam o mesmo problema e também buscaram soluções. No caso da PUC, em Sorocaba, alunos da medicina criaram um Grupo de Apoio ao Primeiranista, que inclui núcleos e apoio psicológico e social para dar suporte a calouros que sofram eventuais violências ou tenham algum tipo de problema na faculdade.

A Faculdade de Medicina do ABC implantou câmeras pelo campus e também criou sindicâncias para investigar abusos. Em uma delas, dois alunos foram expulsos e quatro suspensos por terem levado calouros a um educandário próximo à faculdade e aplicado o trote do "cartão vermelho" (colocaram pimenta no ânus dos alunos).

No entanto, a punição acabou sendo revertida. "Os alunos foram à Justiça Comum e conseguiram reverter. O Ministério Público tem que trabalhar junto com as faculdades pra isso. Tem que mexer na lei", disse à BBC Marco Akerman, à época vice-diretor da Faculdade de Medicina do ABC e atualmente professor da Faculdade de Saúde Pública da USP.

"Nossa formação é universitária, não é diversitária. Acaba sendo machista porque a maioria dos professores e diretores são homens, e aí vai se formando uma cultura de formação machista, homofóbica e racista", explicou.

"A Universidade tem que assumir a organização do trote e das atividades de recepção junto com alunos. Tem que tirar isso da penumbra, mostrar pra sociedade o que está acontecendo."

Proibição

Outra opção muito discutida nas universidades – inclusive na FMUSP – é a proibição de festas com álcool dentro do campus. Essa medida foi adotada pela Faculdade de Medicina do ABC, mas não agradou nem aos alunos, nem aos pais deles.

"Recebemos um abaixo-assinado com 600 assinaturas de alunos e 150 de pais. Eles acham que é mais seguro os filhos irem a festas na faculdade do que fora dela", disse Akerman.

A FMUSP por enquanto apenas suspendeu as festas no campus. Na semana passada, a diretoria anunciou a "criação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, com assistência jurídica, ouvidoria, assistências psicológica e de saúde, para apoio de alunos da instituição que se sentirem vítimas de qualquer tipo de violação", e disse que vai ampliar o sistema de vigilância, além de estabelecer novas regras para o consumo de álcool na faculdade.

O Coletivo Geni está otimista com as medidas e espera que as ações sejam estendidas a toda USP. "A universidade tem que fazer uma autocrítica, tem que sair do seu isolamento e voltar a se preocupar com o tipo de aluno que ela esta formando e se esses profissionais vão trazer uma transformação da sociedade para que ela não seja só uma fabrica de diplomas", concluiu Ana Luiza.

Com a pressão da mobilização das vítimas, o tema da violência sexual nas universidades vem ganhando cada vez mais atenção e foi tema de campanha da Casa Branca.