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Objetivos

1) Estabelecer uma relação entre o Estado absolutista e seu conjunto de práticas econômicas entre os séculos 15 e 18.

2) Criar uma base teórica que confira à compreensão do aluno um sentido para a colonização da América pelas potências européias do período em questão.

3) Especificar os papéis de colônias e metrópoles na busca da acumulação de riqueza por parte do Estado metropolitano.

4) Esclarecer por que o mercantilismo é antes um "conjunto de práticas" e não uma teoria criada para ser aplicada a posteriori.

5) Dar ao aluno condições para que ele venha a entender por que a política mercantilista foi praticada pelo Estado absolutista da Idade Moderna e em favor de seu próprio fortalecimento.

Comentários

O Mercantilismo é, entre a Expansão Marítima Européia e o início da colonização da América, o primeiro elo que aproxima a história das colônias do contexto do Velho Mundo. Na crise do antigo sistema colonial, a partir da segunda metade do século 18, a falta da noção acerca da política mercantilista pode comprometer o entendimento do aluno quando se vão trabalhar conceitos como o liberalismo e o processo de independência das colônias. Antes de aprofundar temas como a cultura, o trabalho, as manifestações religiosas e os movimentos políticos e sociais, é necessário que se dê ao aluno subsídios teóricos para que ele não se perca na busca de compreensão do processo histórico. Sem a base teórica, corre-se o risco de a programação acabar por se ater apenas ao pitoresco, à mera disposição de luta dos heróis e a uma falsa noção de vilões e de vítimas como agentes do fazer-se da história.

Estratégias

Exposição do tema é fundamental antes que se iniciem os estudos de História da América Colonial. O professor pode recomendar a leitura do texto Mercantilismo, no site Educação. No caso de História do Brasil, o assunto deve ser trabalhado entre o chamado período pré-colonial (1500 a 1530) e o início do estudo do período colonial propriamente dito (1530 a 1808). A aula pode ser iniciada com a exposição, na lousa, dos itens que compõem a política mercantilista.

Metalismo - a busca de acúmulo de metais preciosos dentro das fronteiras dos países europeus, o que era uma necessidade para se cobrir as despesas dos Estados absolutistas. O bulionismo é uma modalidade específica do metalismo, que significa o entesouramento do ouro e da prata na forma de barras ou buliões.

Balança comercial favorável ou superavitária - era uma necessidade de economias que tinham no comércio sua principal atividade e tinha como conseqüência o aumento do volume de metais preciosos.

Incentivo ao desenvolvimento de manufaturas - explicável pela diferença de preços em favor de produtos manufaturados se comparados aos das matérias-primas.

Intervencionismo - regulamentação da produção e do comércio pelo Estado, tais como a concessão de privilégios a grupos mercantis sobre o comércio com as colônias e, em casos específicos, a redução ou abolição de impostos sobre produtores internos.

Protecionismo - taxação dos manufaturados importados para dificultar sua concorrência com os produtos domésticos e evitar a evasão do ouro e da prata.

(Antigo) sistema colonial - também chamado de "pacto colonial", pode ser definido como a subordinação política, administrativa, jurídica, tributária e militar das colônias em relação às metrópoles em combinação com o monopólio do comércio das primeiras por grupos de comerciantes das segundas - ou exclusivo metropolitano sobre o comércio com as colônias.

A apresentação dos itens na lousa não precisa ser minuciosa. Bastaria apenas explicar o significado dos termos para que os alunos se familiarizem com eles, sem que, nesse primeiro momento ficassem claras as relações de uns com os outros.

Atividades

Após essa rápida exposição, os alunos seriam convidados à leitura de um texto específico - que pode ser o que está na sessão Comentários - ou de um trecho, previamente selecionado pelo professor, de alguma das fontes sugeridas na próxima sessão.

Feita a leitura, o professor mediaria a apresentação das conclusões feitas pelos próprios alunos, procurando destacar as relações entre as práticas mercantilistas apresentadas no quadro.

Indicações de leitura

Um bom dicionário de termos históricos, como o "Dicionário de Nomes, Termos e Conceitos Históricos, de Antonio Carlos do Amaral Azevedo (Nova Fronteira, 1999) pode ser usado para o aprofundamento dos itens expostos na abertura da aula.

"Mercantilismo e Transição", de Francisco Falcon (Brasiliense, 1986) é um excelente paradidático e pode fornecer ótimas informações sobre, por exemplo, as origens do termo mercantilismo, quando, na prática, ele já era uma política econômica tida por ultrapassada.

"História da Riqueza do Homem", de Leo Huberman (Guanabara Koogan, 1986), trata o tema no capítulo "Ouro, grandeza e glória". O livro é um clássico que vem sendo reeditado há sete décadas. O estilo do autor desmistifica a compreensão de assuntos relacionados à economia e, de tão interessante, pode fazer que o aluno toque adiante a leitura da obra por conta própria.

*Newton Nazaro Junior é graduado em História pela PUC-SP, professor do Curso Intergraus, em São Paulo, e co-autor da coleção "Panoramas da História", a ser lançada pela Editora Positivo.

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