Sociologia - Participação política

Participação política

Problema a ser apresentado aos alunos

O conceito de "participação política" é extremamente complexo porque inclui, ou leva em consideração, uma variedade enorme de atividades e práticas que estão orientadas para a política. Definição mínima de participação política: "ação de indivíduos e grupos com a finalidade de influenciar o processo político".

Com base nessas considerações preliminares, o objetivo da aula é levar ao conhecimento dos alunos as formas mais comuns de participação política que existem, bem como o entendimento das hipóteses que ajudam a explicar as razões que inibem ou estimulam os cidadãos a participarem da política da forma como o fazem. O conteúdo do tema pode ser transmitido aos alunos em 6 aulas.

Aulas 1 e 2: a emergência da participação política moderna

O professor deve levar em consideração que o tema da aula se restringe às formas de participação política que emergiram do período moderno até a atualidade:

a) o surgimento da participação política moderna teve início com as revoluções burguesas na Europa, que alteraram profundamente a estrutura e a organização do poder político arbitrário, de modo a consolidar o princípio de soberania popular fundamentada na igualdade jurídica entre os indivíduos (que passaram a ser considerados cidadãos portadores de direitos).

b) a cidadania moderna é formada por um conjunto de direitos que evoluíram gradualmente: os diretos civis (que surgiram no século 18), os direitos políticos (que surgiram no século 19) e os direitos sociais (que surgiram no século 20).

c) ocorre um progressivo processo de democratização do poder a partir da integração política de diferentes camadas da população: ampliação do sufrágio universal com base na extensão dos direitos políticos concedidos à maioria adulta da população; introdução do voto como mecanismo de seleção e de escolha dos representantes políticos.

Aula 3: direitos políticos e participação política

a) a extensão do sufrágio universal foi um poderoso instrumento de integração e motivação para que os cidadãos participassem da política. Ao lado dos partidos políticos elitistas surgem partidos políticos populares.

b) a participação política, dentro dos limites e padrões estipulados pelo sistema político democrático representativo (ou democracia liberal), foi criticada pelos teóricos e revolucionários socialistas, anarquistas e demais adeptos de ideologias de esquerda com base no seguinte argumento: você integra politicamente os cidadãos pertencentes às classes sociais mais baixas, mas limita a possibilidade de eles efetuarem transformações sociais pela via política, caso conquistem o poder por via eleitoral - isso se faz estabelecendo leis, uma Constituição que fixa as regras e normas e limita o poder político. A ação das oposições ocorre dentro dos limites do que é estritamente permitido pelo sistema político em questão (constitucionalismo).

Aulas 4, 5 e 6: as três vias (ou canais) de participação política

Embora haja uma variedade enorme de formas de participação política, podemos classificá-las em três grupos, que também podem ser considerados como vias principais de participação política presentes no mundo contemporâneo:

a) Eleitoral (também chamado de institucional): abrange todo tipo de atividade eleitoral e partidária, conforme as regras eleitorais fixadas, e permite que os cidadãos se candidatem ou elejam os representantes políticos que ocupam cargos governamentais. O canal eleitoral só é efetivamente democrático quando a sociedade é pluralista e quando há oportunidade e igualdade de recursos à disposição dos diferentes grupos e forças políticas.

b) Corporativo: pode ser entendido como a representação de interesses privados a partir da interferência direta na burocracia estatal. A forma de participação política de tipo corporativo pode ser entendida como uma instância intermediária de organização dos cidadãos a partir da solidariedade classista (os sindicatos, associações profissionais, os lobbies empresariais e profissionais), cujo objetivo é obter benefícios do sistema estatal. O corporativismo é mais comum em países onde o Estado interfere na economia por meio da regulação dos mercados. O corporativismo permeia todas as classes sociais, desde a burguesia industrial até os trabalhadores. Existem diferenças entre corporativismo pré-capitalista, corporativismo fascista e corporativismo nas democracias contemporâneas. O corporativismo tornou-se um termo pejorativo por ser interpretado como a defesa dos interesses particulares em detrimento dos interesses públicos, para a obtenção de privilégios de todos os tipos. Isso realmente ocorre quando a sociedade civil é fraca, o pluralismo é baixo e as diferenças socioeconômicas são extremas.

c) Organizacional: são formas de participação que surgem no âmbito da sociedade civil a partir de interesses compartilhados por um grupo social. A ação coletiva pode levar à formação de movimentos em defesa de interesses específicos, abrangendo os movimentos sociais, as associações cívicas e as organizações não-governamentais (ONGs). A participação política de tipo organizacional também recebe a denominação de Terceiro Setor, que compreende o espaço de participação constituído por grupos que se formam a partir de uma situação de "déficit de reconhecimento": o movimento dos sem-teto, dos sem-terra, dos gays, das mulheres, dos negros, entre outros. Os movimentos sociais fazem parte da realidade política do Brasil; foram e são fundamentais para ampliação dos direitos sociais e civis. O dilema do Terceiro Setor é "democratizar a democracia".

Trabalho final

A sugestão é de que o professor oriente os alunos na escolha de um dos 3 tipos de participação política para a elaboração de um trabalho temático (a partir de pesquisa em fontes diversas, mas com base nas seguintes indicações):

• Participação eleitoral: qual o contingente de eleitores no Brasil; quantos partidos políticos existem em nosso país; entre outros tópicos.
• Participação organizacional: escolha um movimento social e pesquise sua origem, sua composição e seus objetivos.
• Participação corporativa: pesquise um grupo social que atua a partir do corporativismo, sua composição e seus objetivos.

Bibliografia básica

Textos do UOL Educação na área de Sociologia.