Transição para o capitalismo

Renato Cancian

Objetivo

Levar ao conhecimento dos alunos o tema da transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista. O desenvolvimento do tema permite compreender transformações econômicas, sociais, políticas e culturais que ocorreram, primeiramente, na Europa Ocidental e depois se expandiram para o resto do mundo, em decorrência da consolidação e universalização do modo de produção capitalista. O tema pode ser desenvolvido em 10 aulas.

Textos sugeridos

No UOL Educação: Feudalismo - Servidão, impostos, taxas, suserania e vassalagem e Mercantilismo - Capitalismo comercial e início da colonização da América.
E o livro Linhagens do Estado Absolutista, de Perry Anderson, do qual o professor deve utilizar apenas as duas partes iniciais.

Aulas 1, 2 e 3: declínio do modo de produção feudal

Nos séculos 14 e 15, a Europa Ocidental foi abalada por uma crise generalizada da economia agrária, que trouxe fome, epidemias, guerras e revoltas populares às cidades e ao campo. Nesse contexto, o sistema e o modo de produção feudal foram profundamente afetados. As consequências da crise foram:

a) dissolução dos laços de servidão; os servos se revoltaram e começaram a fugir dos feudos (sob o domínio da nobreza fundiária, proprietária de terras);

b) a nobreza feudal, temerosa diante das revoltas camponesas, reagiu criando os Estados absolutistas, que podem ser entendidos como uma reorganização do poder político;

c) o poder político, que estava concentrado no âmbito da aldeia (feudo), projetou-se numa escala mais ampla, de modo a ficar concentrado na pessoa de um rei. Os Estados absolutistas foram responsáveis pela introdução dos exércitos permanentes, com o objetivo de aumentar a eficácia da repressão contra as revoltas camponesas e manter os camponeses nos feudos;

d) portanto, os Estados absolutistas eram "máquinas de guerra" que serviram aos interesses da classe nobre. Foi uma compensação pelo fim da servidão.

e) em razão da necessidade de recursos para manter em funcionamento os exércitos permanentes, as monarquias centralizadas européias introduziram os primórdios das burocracias permanentes e do sistema tributário unificado.

Aulas 4, 5 e 6: características gerais e desenvolvimento do modo de produção capitalista

O capitalismo começou a se desenvolver no âmbito do modo de produção feudal em declínio. Suas principais características são: 1) propriedade privada dos meios de produção (de posse dos capitalistas ou burgueses); 2) produção de mercadorias destinadas ao mercado consumidor (e não para a própria sobrevivência); e 3) a existência de "força de trabalho" que possa ser comprada (existência do trabalhador livre).

a) só podemos falar em consolidação do modo de produção capitalista quando as características mencionadas estão presentes e se tornam predominantes e universais.

b) de acordo com Perry Anderson, na época da formação dos Estados absolutistas, as formações sociais eram compósitas, ou seja, coexistiam dois modos de produção distintos, o feudalismo em declínio e o capitalismo em desenvolvimento.

c) enquanto os camponeses foram obrigados a permanecer nos feudos e a trabalhar para os senhores feudais, as relações sociais se mantiveram feudais. Essa condição impediu o surgimento do "trabalhador livre" e, consequentemente, o desenvolvimento pleno do capitalismo.

Aulas 7 e 8: Mercantilismo

As monarquias centralizadas não interromperam o desenvolvimento do capitalismo nascente, porque a necessidade de recursos materiais e financeiros para manter em funcionamento os Estados absolutistas fez com que os reis buscassem apoio da classe burguesa:

a) a necessidade de contar com recursos materiais fez com que os reis negociassem com a burguesia nascente, de modo a atender algumas exigências. Desse modo, os Estados absolutistas propiciaram, indiretamente, as bases para o desenvolvimento posterior do capitalismo;

b) a ação direta dos Estados absolutistas fez surgir o mercantilismo, como princípio de um mercado interno protegido pelo protecionismo, e o comércio externo de mercadorias;

c) o mercantilismo beneficiou a classe burguesa porque permitiu o desenvolvimento do modo de produção capitalista.

Aulas 9 e 10: o Estado capitalista

Em determinada fase do desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, a burguesia se fortalece como classe social e promove a tomada do poder por meios revolucionários:

a) as monarquias centralizadas e os Estados absolutistas foram derrubados pelo poder de uma classe revolucionária: a burguesia;

b) a primeira revolução burguesa ocorreu na Inglaterra, em 1680; seguida pela França, em 1789.

c) após a tomada do poder pela burguesia capitalista, os Estados absolutistas se transformam em Estados capitalistas e passam a adotar políticas econômicas condizentes com os interesses da burguesia, promovendo o desenvolvimento do capitalismo;

d) para se tornar o modo de produção dominante e universal, o capitalismo precisou "destruir" (modificar radicalmente) a estrutura fundiária, o modo de vida dos camponeses e a propriedade da terra;

e) a transição para o capitalismo não representa tão-somente uma mudança de padrão produtivo da esfera estritamente econômica, mas também na esfera cultural. As primeiras gerações de trabalhadores precisaram ser disciplinadas para se adequarem aos imperativos da exploração capitalista. Esse processo foi marcado por um conflito latente;

f) para se desenvolver, o capitalismo precisou expropriar os camponeses, de modo que esses trabalhadores fossem juridicamente livres e necessitassem vender sua força de trabalho, transformando-se em proletários.

g) a expropriação da classe camponesa e a modificação da estrutura agrária variaram em cada país onde o capitalismo surgiu e se tornou o modo de produção dominante.

Renato Cancian
é cientista social, mestre em sociologia política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política - 1972-1985".



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