São Paulo - Por causa do Enem, a virada de 2011 para 2012 não foi boa para Michael Cerqueira de Oliveira. O estudante de São Paulo, de 19 anos, recorreu à Justiça após descobrir que tivera a redação da prova anulada, o que frustraria seu sonho de entrar na universidade. "Foi uma preocupação. Minha família toda rezava para que desse certo", conta.

Com a ajuda da escola onde cursou o ensino médio, ele entrou com ação individual contra o Inep. O órgão se antecipou à decisão judicial e atendeu ao pedido do jovem, mudando a nota de zero para 880 (em mil) - o primeiro caso conhecido de alteração do resultado. Cerqueira diz, porém, que até hoje não sabe os motivos da anulação.

Para ele, seu caso foi importante para iniciar a jurisprudência sobre o assunto e promover ajustes. "Depois disso houve mudança de regras e aumento do número de corretores", afirma. Apesar do imbróglio, ele não precisou da nota do Enem: ingressou no curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, que adota vestibular próprio.

Já o estudante de Goiânia José Marcos Coelho Júnior, de 20 anos, não teve a mesma sorte. Ele conseguiu liminar favorável à revisão da prova corrigida. O Inep, contudo, se negou a mudar a nota após a reavaliação e Coelho não conseguiu a vaga desejada no curso de Medicina.

Inscrito no Enem pela quinta vez, ele acredita que valem a pena as tentativas judiciais e a mobilização contra erros na prova. "Ainda é preciso fazer com que o Ministério da Educação seja mais transparente", aponta.

Episódios criminais

Além de problemas no edital e critérios de correção, o histórico de fraudes do exame é um capítulo à parte no Judiciário. Em agosto deste ano, o professor Jahilton Motta, do Colégio Christus, foi condenado a 6 anos de reclusão pelo vazamento de questões em 2011. Já a denúncia contra outros quatro acusados - duas representantes do Inep, entre eles - não foi aceita.

Em relação ao furto de provas da gráfica em 2009, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo após tentativa de venda do material à reportagem, a Justiça condenou quatro dos cinco acusados.