06/03/2008 - 12h43
Portugal aprova proposta modificativa ao acordo ortográfico
Da redação
O governo de Portugal aprovou nesta quinta-feira (6) a proposta do segundo protocolo modificativo do acordo ortográfico da língua portuguesa. A informação, segundo a Agência Lusa, foi anunciada pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros.
Segundo a Lusa, a decisão ainda está sujeita à apreciação do Parlamento e do presidente da República, Cavaco Silva.
Um comunicado publicado pelo Conselho de Ministros diz que "o Estado português adotará as medidas adequadas para garantir o necessário processo de transição, no prazo de seis anos".
A Lusa informou que, em Portugal, o protocolo precisa ser ratificado pelo Legislativo mediante proposta do governo, como todo acordo internacional.
Em novembro passado, a então ministra portuguesa da Cultura, Isabel Pires de Lima, anunciou que Portugal iria pedir uma moratória de dez anos para a entrada em vigor do acordo.
No entanto, há cerca de três semanas, o novo ministro português da Cultura, José António Pinto Ribeiro, defendeu que deve ser o mercado -- e não uma moratória -- o encarregado de resolver a aplicação do acordo, manifestando esperança em uma ratificação rápida do protocolo modificativo.
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