São Paulo - O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta última quinta-feira (8) uma resolução no Diário Oficial da União exigindo que os livros didáticos que serão comprados para as escolas públicas a partir de 2010 estejam de acordo com as
novas normas ortográficas da língua portuguesa.
O mesmo documento também autoriza as editoras a já fazerem essa adaptação no ano que vem. O governo brasileiro é um dos maiores compradores de livros didáticos do mundo -- em 2007 foram cerca de 120 milhões de exemplares.
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi assinado em Lisboa, em dezembro de 1990, e ratificado pelo Brasil e por outros três países de língua portuguesa.
O parlamento de Portugal deve votar o acordo no dia 15, mas sua aprovação é
contestada por intelectuais que já reuniram mais de 17 mil assinaturas contra o projeto. Entre as principais mudanças no Brasil, estão a eliminação do trema e dos acentos diferenciais.
O acordo deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009 no País. "Já preparamos uma minuta sobre isso que ainda precisa ser assinada pelo presidente da República", diz a integrante da Colip (Comissão de Definição da Política de Ensino, Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa), ligada ao MEC, a lingüista Estella Maris Bortoni. O grupo é responsável pelas discussões das novas normas no Brasil.
No último dia 3 de março, a proposta foi
aprovada pelo país luso. O protocolo ainda precisa ser ratificado pelo Legislativo português mediante proposta do governo.
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