Às vésperas de completar
dez dias de greve nas escolas estaduais de São Paulo, a Secretaria publicou mudanças no decreto que motivou a paralisação dos professores, mesmo depois de já
ter anunciado reajuste salarial. A assembléia marcada para sexta-feira (27) agora vai avaliar o ajuste na resolução para decidir pela continuação ou não da greve.
Para Carlos Ramiro, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino do Estado de São Paulo), tudo indica que a paralisação será mantida. "Nós queremos que a lei seja praticada em sua plenitude, sem exigências ou restrições como sempre foi. As mudanças feitas pela Secretaria não atende nossas reivindicações, a começar pela anulação do documento", disse.
A Secretaria fez
três alterações no decreto. O limite de faltas passa a ser 12 e não mais 10. A transferência durante os primeiros três anos de trabalho, chamado de estágio probatório, será restrita apenas aos professores admitidos a partir de 28 de maio. Por último, alterou a possibilidade de substituição aos professores que tiraram licença no ano anterior, que antes era autorizada apenas para gestantes.
Segundo Ramiro, a essência do decreto não foi modificada. "As alterações foram mínimas. Quem entrar pelo próximo concurso ainda terá que cumprir um pedágio de três anos para se remover. E acrescentar o limite de duas faltas a mais não faz diferença. Queremos professores efetivados através de concursos classificatórios", reivindica, acrescentando que a Secretaria "não alterou em nada a proposta de reajuste salarial".
Para a Secretaria, a insatisfação dos professores não tem razão, já que o "decreto traz uma mudança que visa apenas a melhorar as condições de ensino". Segundo levantamento do governo, somente em 2008 cerca de 40% dos 130 mil professores efetivos trocaram de escolas.
Em nota, divulgada nesta quarta (25), a Secretaria diz ainda que as faltas de professores motivadas por atestados médicos caíram 40% na rede estadual de Educação. O dado foi contabilizado a partir de 17 de abril, quando entrou em vigor a lei que limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos médicos.
Segundo a nota, antes da nova lei eram registradas cerca de 30 mil faltas diárias de professores (12,8% dos cerca de 230 mil professores da rede), amparadas em 19 dispositivos legais que garantiam que não houvesse desconto em folha de pagamento.
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