Foi aprovado no Senado, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 950 para professores de escolas públicas em todo o país.
A proposta precisa, agora, de sanção do presidente Lula para entrar em vigor.
O salário é referente à carga de 40 horas semanais, não necessariamente em sala de aula. Um terço desse tempo poderá ser dedicado a planejamento das atividades.
O piso é menor que a média salarial dos professores apontada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2006. Na média nacional,
professores de 1ª a 4ª série ganham R$ 1.398 nas escolas estaduais e R$ 1.051 nas municipais.
O número esconde, no entanto, diferenças nacionais - o que poderá ser diminuído com o piso. No Sergipe, a média de rendimentos era de R$ 628, contra R$ 1.200 no Distrito Federal e em São Paulo.
Também para aposentados
O piso valerá também para aposentados e pensionistas.
Funcionários de escola formados em pedagogia ou com curso técnico em educação também receberão o piso.
O reajuste valerá a partir de janeiro de 2010. Até lá, os profissionais receberiam um terço da diferença entre o valor pago e o piso.
A União complementará a verba dos municípios e Estados que não tiverem recursos para bancar o piso.
O projeto é do senador Cristovam Buarque (PDT-SP). Segundo informações da Agência Senado, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) criticou a extensão do benefício aos aposentados, o que considerou um "privilégio excessivo".
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