A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino do Estado de São Paulo) transferiu a assembléia desta sexta-feira (4), marcada para as 14h30, para a Praça da República, no Centro de São Paulo.
Os professores da rede estadual,
em greve há 19 dias, se reuniriam pela quarta sexta-feira consecutiva no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, mas a promotoria de Habitação e Urbanismo obteve liminar da Justiça impedindo a manifestação no local.
Nas últimas três sextas-feiras, os docentes bloquearam a Paulista durante a tarde e causaram congestionamento de até 2,2 quilômetros.
Segundo os promotores, as concentrações não devem ser realizadas em vias públicas, mas em praças, sob orientação da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da Polícia Militar. A liminar permite que a categoria utilize somente uma faixa da rua, garantindo assim a passagem de ônibus, automóveis e veículos de socorro (ambulâncias, Corpo de Bombeiros e viaturas policiais).
A assessoria da Apeoesp disse que advogados da entidade já estavam acompanhando o caso no MP, mas que não se pronunciaria no momento.
ConciliaçãoAinda nesta sexta, também às 14h30, representantes da Apeoesp e da Secretaria de Estado da Educação devem se reunir no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para uma conciliação sobre a greve. O encontro é uma iniciativa do Ministério Público.
Na semana passada, a pasta não compareceu a uma reunião também marcada pelo MP. Segundo a
Folha Online, a presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, disse que categoria "está disposta a negociar", mas deve manter o "estado de greve" nas férias e retomar os protestos após o início das aulas, em agosto.
Na quarta-feira (2), a Secretaria anunciou o corte de salário e de gratificação dos professores em greve. Em nota, o órgão disse que "uma minoria de professores insiste em faltar às escolas nas últimas duas semanas, prejudicando os alunos". Para reverter o caso, o
sindicato entrou na Justiça com um mandado de segurança coletivo em defesa do direito de greve da categoria.
Por medo de perder o bônus, alguns docentes já estavam
voltando às salas de aula. Maria Izabel lembrou que na greve realizada em 2000 os professores receberam holerites "zerados" e aqueles que repuseram as aulas ainda não tiveram as faltas retiradas do prontuário.
ReivindicaçõesA categoria exige a revogação do decreto de lei 53.037/08. Na semana passada, José Serra (PSDB) publicou outro decreto que altera o anterior em três pontos.
Pode pedir transferência quem: faltar até 12 vezes ao ano; tirar licença; ou estiver em estágio probatório (efetivados há menos de três anos). Também foi aprovado reajuste de 5% e incorporação ao salário-base de uma gratificação. Para o sindicato, a mudanças foram "mínimas".
Segundo a Secretaria, menos de 2% dos professores tem faltado diariamente nas 5.537 escolas estaduais --a rede tem 230 mil docentes. A convocação de substitutos, cadastrados nas diretorias de ensino da rede, já havia sido liberada. A pasta informa que os professores faltantes não precisarão repor aulas na maioria dos casos.
No comunicado, a Secretaria diz que "é totalmente contra uma greve corporativista organizada por um sindicato, a Apeoesp, que não tem pensando nos alunos, na melhoria da qualidade do ensino na rede estadual paulista".
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