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04/07/2008 - 18h30

Professores da rede estadual de São Paulo suspendem greve

Da Redação
Em São Paulo

Atualizada às 19h47

A greve trouxe resultados? Quem ganhou? Quem perdeu?

Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram suspender a greve até a próxima semana. Cerca de 3.000 profissionais, segundo a Polícia Militar, se reuniram em assembléia na tarde desta sexta-feira (4) em frente à Secretaria da Educação, na Praça da República, para decidir o rumo da paralisação. A categoria estava parada há 19 dias.

Depois de 3 semanas parados, professores decidem suspender greve em São Paulo
Até a última semana, assembléias haviam sido na Avenida Paulista
FOTOS DAS MANIFESTAÇÕES
SP CORTA SALÁRIO DE GREVISTAS
AUMENTO: MENOR QUE ANUNCIADO
RELEMBRE: AV. PAULISTA PARADA
SUBSTITUTOS CONVOCADOS

A Secretaria se comprometeu a apresentar até terça-feira (8) um posicionamento sobre o acordo assinado nesta tarde em reunião conciliatória no TRT (Tribunal Regional do Trabalho). O documento garante a devolução do salário dos professores, cortado durante a greve, e a reposição das aulas perdidas.

"Se até terça o governo não se manifestar, a greve pode ser retomada a qualquer momento", garante a presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha. Ela disse que uma nova assembléia poderá ser convocada para a próxima quinta-feira.

Segundo a Apeoesp, as aulas para as escolas que ainda não entraram em período de recesso serão retomadas na segunda-feira (7).

A Secretaria afirmou que todos os pontos do decreto 53.037/08, que motivou a greve e que já havia sido alterado, estão mantidos. Em nota, o órgão diz que mantém "a prova que, junto com tempo de serviço na rede estadual e títulos, irá definir a atribuição de aulas de professores temporários, e o tempo mínimo de 200 dias letivos para substituição (transferência entre escolas). Nenhuma questão salarial foi abordada".

Para Maria Izabel, o importante é que, ao suspender a greve, abre-se uma negociação com o governo sobre o decreto. "O termo de audiência assinado no TRT garante o compromisso da Secretaria em prosseguir nas negociações sobre os temas em pauta, inclusive o decreto. Nós queremos um concurso para efetivar os temporários. As alterações que eles fizeram no documento, nós podemos ganhar com facilidade na Justiça", disse.

Alterações no decreto
A pedido da categoria, na semana passada, José Serra (PSDB) publicou uma atualização do decreto alterando o anterior em três pontos. O limite de faltas passa a ser 12 e não mais 10. A transferência durante os primeiros três anos de trabalho, chamado de estágio probatório, será restrita apenas aos professores admitidos a partir de 28 de maio. Por último, alterou a possibilidade de substituição aos professores que tiraram licença no ano anterior, que antes era autorizada apenas para gestantes.

Na quarta-feira (2), a Secretaria anunciou o corte de salário e de gratificação dos professores em greve. Em nota, o órgão disse que "uma minoria de professores insiste em faltar às escolas nas últimas duas semanas, prejudicando os alunos". Para reverter o caso, o sindicato entrou na Justiça com um mandado de segurança coletivo em defesa do direito de greve da categoria.

Por medo de perder o bônus, alguns docentes já estavam voltando às salas de aula. Maria Izabel lembrou que na greve realizada em 2000 os professores receberam holerites "zerados" e aqueles que repuseram as aulas ainda não tiveram as faltas retiradas do prontuário.

Segundo a Secretaria, menos de 2% dos professores estavam faltando diariamente nas 5.537 escolas estaduais --a rede tem 230 mil docentes. A convocação de substitutos, cadastrados nas diretorias de ensino da rede, já havia sido liberada.

Complicações no trânsito
Os docentes se reuniriam pela quarta sexta-feira consecutiva no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, mas a promotoria de Habitação e Urbanismo obteve liminar da Justiça impedindo a manifestação no local. Foi fixada multa de R$ 500 mil caso os professores descumprissem a determinação.

Nas últimas três sextas-feiras, os docentes bloquearam a Paulista durante a tarde e causaram congestionamento de até 2,2 quilômetros. Segundo a CET (Companhia de Engenharia do Tráfego), nesta sexta não foi registrada nenhuma ocorrência de lentidão na região causada pelo movimento.