A Secretaria de Educação de São Paulo assinou, nesta sexta-feira (4), um acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino do Estado de São Paulo) para finalizar a greve dos professores,
que já dura 19 dias. Neste momento, a categoria está reunida em assembléia, na Praça da República, para decidir se aceita o acordo e encerra a paralisação.
Segundo o órgão, em reunião conciliatória no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) foi proposto um calendário de reposição das aulas perdidas e uma garantia de que os professores serão remunerados por essas aulas. A presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, não pôde atender às ligações da reportagem.
Os professores se reuniriam pela quarta sexta-feira consecutiva no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, mas a promotoria de Habitação e Urbanismo obteve liminar da Justiça impedindo a manifestação no local. Foi fixada multa de R$ 500 mil caso os professores descumprissem a determinação.
Nas últimas três sextas-feiras, os docentes bloquearam a Paulista durante a tarde e causaram congestionamento de até 2,2 quilômetros. Segundo a CET (Companhia de Engenharia do Tráfego), nesta sexta-feira não foi registrada nenhuma ocorrência de lentidão na região causada pelo movimento.
Na quarta-feira (2), a Secretaria anunciou o corte de salário e de gratificação dos professores em greve. Em nota, o órgão disse que "uma minoria de professores insiste em faltar às escolas nas últimas duas semanas, prejudicando os alunos". Para reverter o caso, o
sindicato entrou na Justiça com um mandado de segurança coletivo em defesa do direito de greve da categoria.
Por medo de perder o bônus, alguns docentes já estavam
voltando às salas de aula. Maria Izabel lembrou que na greve realizada em 2000 os professores receberam holerites "zerados" e aqueles que repuseram as aulas ainda não tiveram as faltas retiradas do prontuário.
ReivindicaçõesA categoria exigia a revogação do decreto de lei 53.037/08. Na semana passada, José Serra (PSDB) publicou outro decreto que altera o anterior em três pontos.
Pode pedir transferência quem: faltar até 12 vezes ao ano; tirar licença; ou estiver em estágio probatório (efetivados há menos de três anos). Também foi aprovado reajuste de 5% e incorporação ao salário-base de uma gratificação. Para o sindicato, a mudanças foram "mínimas".
Segundo a Secretaria, menos de 2% dos professores estavam faltando diariamente nas 5.537 escolas estaduais --a rede tem 230 mil docentes. A convocação de substitutos, cadastrados nas diretorias de ensino da rede, já havia sido liberada. A pasta informa que os professores faltantes não precisarão repor aulas na maioria dos casos.
No comunicado, a Secretaria diz ainda que "é totalmente contra uma greve corporativista organizada por um sindicato, a Apeoesp, que não tem pensando nos alunos, na melhoria da qualidade do ensino na rede estadual paulista".
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