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07/07/2008 - 11h00

Serra sanciona reajuste salarial para professores

Da Redação*
Em São Paulo

Atualizada às 11h35

O governador José Serra sancionou a lei que estabelece reajuste de até 12,2% no salário dos professores, diretores e supervisores da rede estadual de Educação. A lei complementar nº1053 foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (5), um dia após a suspensão da greve de professores que durava 19 dias.

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O benefício, segundo assessoria do governo, será pago em agosto e é retroativo a julho, atingindo cerca de 350 mil profissionais (230 mil da ativa e 120 mil aposentados). O governo do Estado calcula gastar mais R$ 670 milhões por ano com este reajuste.

Divergências

Como o governo decicidiu incorporar gratificações no salário, o aumento sobre o salário-base anterior é de 5%. Na prática, o valor da gratificação apenas vai mudar de lugar no contracheque.

Segundo a secretaria, o salário-base do professor de 1ª a 4ª série, em jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 1.166,83 para R$ 1.309,17. Isso se ele não tiver formação superior, o que praticamente não mais acontece na rede estadual. Para professores de 1ª a 4ª com curso superior e de 5ª a 8ª e Ensino Médio (fases que exigem ensino superior), em 40 horas, o salário-base irá de R$ 1350,75 para R$ 1501,50.

Segundo a Apeoesp, a maioria dos professores têm cargas horárias inferiores a 40 horas. Os concursos para rede estadual de ensino são para trabalhos de 24 horas ou 30 horas. Não existe concurso para 40 horas. A Secretaria de Educação, porém, diz que um número grande -não especificado- de professores trabalha 40 horas.

*Com informações da Folha Online e da Secretaria Estadual de Educação.