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11/07/2008 - 16h10

Escolas do DF terão ensino religioso na grade curricular a partir de 2009

Da Redação
Em São Paulo
A partir de 2009, todas as escolas públicas e privadas do Distrito Federal terão ensino religioso na grade curricular. Uma comissão --criada na terça-feira (8) e autorizada pelos secretários de Educação, José Valente, e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Raimundo Ribeiro--, vai criar as bases para a implantação da disciplina.

A comissão terá 60 dias para apresentar os primeiros estudos e o planejamento para este ano, quando alguns temas já poderão ser inseridos em discussões escolares. O ensino religioso deve entrar para a grade no próximo ano.

Representantes de entidades religiosas serão convidados a participar das discussões temáticas, sobre material didático e treinamento de professores, por exemplo. Segundo o governador do DF, José Roberto Arruda, é importante priorizar o lado científico da religiosidade e não o dogmático.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da educação determina que todas as escolas públicas do país devem oferecer ensino religioso, mas a freqüência é optativa pelo aluno.

Segundo a Secretaria de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), para definir o conteúdo da disciplina, a secretaria de educação deve ouvir uma entidade civil constituída por diferentes denominações religiosas. A escola estabelece o trabalho pedagógico, desde que não promova uma religião.

Outros Estados
Em São Paulo, todas as escolas estaduais são obrigadas, desde 2001, a oferecer a disciplina. Segundo a Secretaria de Educação, o professor de 5ª a 8ª série e ensino médio deve ser habilitado em história, ciências sociais ou filosofia. De 1ª a 4ª, o docente deve ter diploma de magistério em curso normal e licenciatura em pedagogia para o ensino fundamental.

No Rio de Janeiro, a lei que obriga as escolas a oferecerem a disciplina foi sancionada no ano 2000 pelo então governador Antony Garotinho. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado, os professores são contratados por religião e a aula é ministrada conforme a doutrina do docente.
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012
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