Procurada pela reportagem de
UOL Educação, a respeito da
denúncia de "torturas e maus tratos" feita pelas ONGs Conectas e Instituto Pro Bono, a Fundação Casa divulgou a seguinte nota:
"1. No último dia 13, houve um tumulto na UI-21 do Complexo Franco da Rocha, tendo sido necessária a intervenção de funcionários da fundação que compõem o Grupo de Apoio para a contenção dos adolescentes. Neste momento, houve um confronto entre funcionários e adolescentes. O confronto teve como resultado cinco funcionários feridos. Um deles perdeu a ponta de um dedo e outro fraturou o braço. Dezesseis adolescentes ficaram feridos: um fraturou a mão e nove tiveram que passar por procedimentos de sutura.
2. Apesar de não haver indícios da existência de tortura, como lamentavelmente o manifesto das duas ONGs tenta fazer crer, a Fundação CASA já havia aberto (no dia 13) sindicância interna para apurar a ocorrência e eventuais excessos por parte dos funcionários na contenção do tumulto.
3. A Fundação CASA também já havia encaminhado o caso à Polícia Civil, para a instauração de inquérito policial. Foram registrados seis boletins de ocorrência na Delegacia de Franco da Rocha. Os números dos BOs são 3.654/08, 3.655/08 e 3.656/08 (13 de julho); 3.696/08 (14 de julho) e 3.726/08 (16 de julho). Todos os adolescentes e funcionários foram submetidos a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.
4. Os adolescentes que participaram do tumulto sofreram sanções previstas no Regimento Interno da Fundação CASA, decididas por uma Comissão de Avaliação Disciplinar. Alguns foram recolhidos em seus dormitórios por nove ou quinze dias, dependendo da gravidade de sua conduta. Apesar de estarem sancionados, estão tendo acesso às atividades pedagógicas em seus quartos e ao atendimento técnico de rotina. Também estão de posse de seus colchões. Tivessem as entidades consultado os livros de registro e prontuários dos adolescentes, poderiam ter comprovado a veracidade das informações acima.
5. A Fundação CASA considera irresponsável o procedimento das duas ONGs de tirar conclusões precipitadas sobre fatos que ainda estão sob investigação policial e interna. Ao divulgarem que houve tortura na unidade, quando há indícios de ter ocorrido um confronto durante um tumulto, as duas organizações fazem afirmações não comprovadas e faltam com a ética ao omitir as providências já adotadas pela Fundação CASA e a existência de funcionários feridos.
6. As duas ONGs ainda faltam com a verdade ao dizerem que foram proibidas de fiscalizar os atos da Fundação CASA. Na verdade, a Fundação CASA nunca impediu as visitas de entidades de direitos humanos - apenas as regulamentou -, tanto que mantém parceria com várias delas.
7. É igualmente espantosa a frase de um dos dirigentes da Conectas, ao afirmar que "muitas violações devem ter ocorrido de 2005 até agora". A declaração deprecia o trabalho dos conselhos municipais e estaduais de direitos, do Ministério Público e do Poder Judiciário, que sempre fiscalizaram com denodo - e sem obstáculos - os trabalhos desenvolvidos em todas as unidades da Fundação CASA no Estado de São Paulo. De 2005 até hoje, mais de 2.500 visitas foram realizadas nas unidades da Fundação pelas instituições de fiscalização - várias delas compostas por membros da sociedade civil.
8.Por último, a Fundação CASA frisa que, além da investigação feita em inquérito policial, está apurando a ocorrência do último dia 13 com seriedade e profissionalismo. E, se ficar provada a existência de qualquer violação de direitos por parte de seus funcionários, eles serão rigorosamente punidos."
Copyright UOL. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução apenas em trabalhos escolares, sem fins comerciais e desde que com o devido crédito ao UOL e aos autores.
ÍNDICE DE NOTÍCIAS
IMPRIMIR
ENVIAR
COMUNICAR ERRO
Fox 1.0 Pelo
Bicicletas:Ache aqui diversos modelos a partir de R$ 169.
Chuteiras de FutebolEncontre modelos a partir de R$ 49.90
Relógiode Pulso em até 12x.