As escolas públicas do país terão três anos para inserir no currículo da educação básica o ensino da música. É o que define a Lei n.º 11.769, sancionada nesta última segunda-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a Folha de S. Paulo, a Casa Civil informou que Lula vetou o artigo que previa que os professores tivessem formação específica na área.
Marcelo Soares Pereira da Silva, diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), disse que a lei vale para os ensinos fundamental e médio, mas as definições sobre em quantos anos o ensino de música será ministrado e com que periodicidade vão caber aos conselhos estaduais e municipais de Educação, em parceria com os governos locais.
A proposta é de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que já determina o aprendizado de arte nos ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo.
Segundo o relator do texto na CCJ, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), "o projeto está em consonância com os princípios constitucionais relativos à educação, à família, à criança e ao adolescente".
- Leia mais
- Falta de professores para ensino de música coloca em xeque viabilidade da disciplina
- Escolas ainda não têm infra-estrutura para oferecer aula de música, diz Frank Aguiar
- Câmara aprova obrigatoriedade da música no ensino básico
Copyright UOL. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução apenas em trabalhos escolares, sem fins comerciais e desde que com o devido crédito ao UOL e aos autores.
PERÍODOS DA HISTÓRIA
ÍNDICE DE NOTÍCIAS
IMPRIMIR
ENVIAR
COMUNICAR ERRO
Fox 1.0 Pelo
Incrível: NotebookVárias marcas a partir de 
Roteador WirelessInternet sem fio a partir de
WebCamDiversos modelos