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22/08/2008 - 07h01

Deputados candidatos poderiam pagar 382 professores com verba de divulgação, diz estudo

Karina Yamamoto
Em São Paulo
Se os 85 deputados federais que são candidatos nas eleições municipais de outubro abrissem mão da verba de "consultoria/divulgação", eles poderiam pagar o salário de 382 professores num período de 19 meses (de janeiro de 2007 a julho de 2008, período que compõe seus mandatos). "No novo piso [de R$ 950, que foi sancionado pelo presidente em julho deste ano]", ressalta Fabiano Angélico, coordenador do projeto "Excelências" do Instituto Transparência Brasil.

Segundo dados fornecidos pela entidade, a média de gasto com o item
"consultoria/divulgação" dos deputados que são candidatos foi de R$ 83 mil nos últimos 19 meses. Nos próximos dias, o instituto deve divulgar o relatório completo sobre os gastos com a chamada verba indenizatória - verba mensal de R$ 15 mil que podem ser reembolsadas aos parlamentares por gastos com transporte, estadia e "consultoria/divulgação".

"Essa verba para divulgação da atividade parlamentar é, no fundo, auto-
propaganda", diz Angélico, lembrando que os parlamentares podem fazer difundir seus feitos por meio da TV Câmara.

Deputados estaduais

Na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, os gastos dos deputados estaduais ficam em torno de R$ 288 mil por mês. Essa verba também é destinada a cobrir despesas de "consultoria/divulgação". "Esse montante é suficiente para pagar o salário de 303 professores", contabiliza Angélico.

Segundo o coordenador do projeto, as comparações com situações concretas ajudam a dimensionar o desperdício do dinheiro público. Ele chama a atenção que, no discurso político, todos defendem investimentos na educação: "Os próprios deputados poderiam contribuir com a sociedade brasileira [abrindo mão dos R$ 15 mil mensais que seus gabinetes podem gastar]", completa.

Sobre o projeto

O projeto "Excelências" traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das câmaras municipais das capitais brasileiras, num total de 2.362 políticos. Os dados são extraídos de fontes públicas (as próprias casas legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral, tribunais estaduais e superiores, tribunais de contas e outras) e de outros projetos mantidos pela
Transparência Brasil. "Costumamos comparar gastos que consideramos inúteis [como as verbas indenizatórias] com coisas que consideramos úteis [como garantir o piso salarial dos professores]", explica Angélico.
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012
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