Inclusão de disciplinas melhoraria o ensino brasileiro? ComenteEm São Paulo, um deputado tenta incluir na grade curricular do ensino médio a disciplina de direito constitucional. "Sou do tempo em que se cantava o hino nacional antes de entrar na sala de aula", conta Waldir Agnello (PTB), autor do projeto. "Estudei organização social e política do Brasil na escola. Lembro com saudosismo positivo desses princípios de cidadania que foram incutidos na civilização daquela época".
Segundo o político, a mídia faz campanha sobre o valor do voto e da escolha certa de seus representantes, mas os jovens não têm condição de decidir porque não conhecem os princípios básicos de cidadania. "Por isso é importante essa disciplina. Se com 16 anos eles podem votar, por que não saber o que é uma Lei Maior?", questiona, enfatizando a "atual apatia dessas questões".
Projetos da Câmara para inclusão de disciplina deixariam alunos 16 horas na escolaEmpenho de parlamentares pela educação não é visto com bons olhosArgumentos para a implementação não faltam, mas nem todos concordam. "É o fim do mundo colocar direito constitucional para esses meninos estudarem", avalia Arthur Fonseca Filho, presidente do Conselho Estadual de Educação em São Paulo. "Fazer o aluno respeitar a constituição é um trabalho da escola como um todo, desde a educação infantil, e feita por todos os professores", defende.
O conselheiro sabe que este é um tema importante, mas afirma que não se pode obrigar o ensino através de uma lei. "É uma irresponsabilidade do poder legislativo aprovar essas coisas, uma atrás da outra. O projeto pedagógico é da escola, não do político", diz ele, referindo-se às recentes disciplinas que se tornaram obrigatórias (filosofia, sociologia e música) pelo plenário.
Dá tempo de aprender português?Para Arthur, não se pode excluir disciplinas básicas da educação para esmiuçar temas que podem ser estudados dentro de matérias já existentes. "Você coloca filosofia e tira qual disciplina? Porque é impossível ter todas na mesma grade. A maioria das escolas públicas trabalham com 20 a 25 horas/aula", calcula.
O projeto de lei 562/2006 de Agnello determina que a matéria de direito constitucional seja ministrada por professores habilitados em ciências humanas, sociais, políticas e jurídicas ou professores habilitados em direito constitucional.
"É até possível formar professores para essas novas disciplinas, mas o problema é o conceito de impor matérias. É preciso de um estudo, de um planejamento. Ou, então, vamos aprovar a disciplina de amor ao próximo e resolvemos o problema do mundo", sugere Arthur.
A disciplina de amor ao próximo ainda não tramita no Congresso, mas o projeto de Agnello já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa. A proposta está pronta para ser votada em plenário.
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