"Por que o Bolsa não está retirando a criança do trabalho, apesar de estar aumentando a freqüência escolar?" Essa é a questão feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) ao analisar os dados da
Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) em seu estudo divulgado nesta terça (30).
Na análise do Ipea há dois aspectos a destacar. O primeiro é que os valores talvez não sejam suficientes para retirar esse contingente do "mercado de trabalho". Outro fator que pode minimizar os efeitos de programas como o Bolsa Família "é a falta de penalidade quanto ao não cumprimento das condicionalidades, o que pode resultar em crianças recebendo o programa e continuando a trabalhar", aponta.
Crianças sustentam a casa
Segundo dados do Ipea, em 36% das famílias, a contribuição das crianças que têm rendimento e não freqüentam a escola varia de um terço a 100% da renda familiar.
No entanto, essa importância na composição do orçamento familiar cai para 7% em famílias que têm crianças trabalhando e freqüentando a escola.
As crianças que apenas trabalham também ganham mais, cerca de R$ 226 por mês. Aquelas que estudam e trabalham conseguem alcançar R$ 151. Em 2007, se a família estivesse em situação de extrema pobreza e tivesse três filhos menores de 15 anos, poderia receber do Bolsa Família no máximo R$112 por mês.
Políticas públicas
Na avaliação dos técnicos do Ipea, são positivos os resultados de programas que "premiam as famílias pobres que colocam os filhos na escola e não os colocam no trabalho ou os retiram deles", caso do Bolsa Família. A transferência de renda é especialmente importante para famílias que dependem da renda das crianças proveniente do trabalho infantil.
No entanto, segundo o Ipea, alguns estudos "mostraram que o benefício recebido pelas famílias resultou em elevação significativa da freqüência escolar, mas a redução do trabalho infantil não foi tão expressiva".
Há algumas evidências de que esse tipo de política reduz o número de horas mensais de trabalho das crianças, mas os resultados não são conclusivos ou não há efeito sobre a redução do trabalho infantil.
De acordo com a Pnad 2007, crianças de 7 a 15 anos trabalham em média 20,1 horas por semana quando estudam e 35,3 horas quando não freqüentam a escola. Enquanto 55% das que não vão à escola exercem atividades por mais de 40 horas por semana, 11% das que vão à escola dedicam esta quantidade de tempo ao trabalho.
Números desanimadores
Divulgada em meados de setembro,
a Pnad trouxe números desanimadores no que se refere a trabalho infantil. Em 2007, ainda existiam 2.500.842 crianças - com idade entre 5 e 15 anos - trabalhando. Esse contingente significa 6,6% da população dessa faixa etária. Ou seja, num grupo de cem crianças, cerca de seis delas trabalham.
Dentro desse grupo, cerca de 20 mil não estudam, apenas trabalham. O Ipea faz uma comparação: "equivale a cem aviões lotados de crianças iguais ao que explodiu ano passado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo". E outras 62.521 delas não estudam nem trabalham.
Para os especialistas, "é interessante observar que analisando esses dados ao longo do tempo, nota-se que a porcentagem de crianças que só estuda vem aumentando, e a proporção de crianças que estuda e trabalha vem se reduzindo, mas a porcentagem de crianças que só trabalha praticamente não se altera".
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