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10/10/2008 - 16h09

Sistema de formação de professores pretende criar 600 mil vagas nos três primeiros anos

Da Redação*
Em São Paulo

Em seus primeiros anos de funcionamento, o principal foco do Sistema Nacional Público de Formação de Profissionais do Magistério será alcançar os cerca de 600 mil docentes que já atuam em sala de aula, mas sem formação específica. O decreto que estabelece seu funcionamento foi anunciado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta (10).

De acordo com o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsy, desse grupo de 600 mil profissionais, há por volta de 300 mil professores na rede pública sem nenhuma formação universitária e outros 300 mil "professores leigos", profissionais graduados em outras áreas e necessitando de formação em pedagogia ou outras licenciaturas.

O ministro disse, durante a cerimônia pela manhã, que o objetivo a ser alcançado com o sistema é ter um em cada dois professores da rede pública formados por insituições estaduais ou federais. Hoje, menos de 15% do corpo docente vem das públicas. Segundo outro levantamento do MEC, 70% dos profissionais que possuem graduação vieram de instituições particulares.

"Nós sabemos que há instituições particulares que são boas formadoras, mas infelizmente é a minoria. As boas instituições formadoras, pelos indicadores de qualidade, são as públicas. E são elas que tem que assumir, via fomento, a responsabilidade por formar mais professores em cursos de qualidade comprovada", disse o ministro. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) será responsável por fazer o repasse dessa verba às universidades.

Segundo Haddad, a expectativa é que pelo menos 20 estados estabeleçam até dezembro um diagnóstico da demanda de professores necessários para atender a sua rede, além de metas qualitativas e quantitativas para essa formação.

Reserva de vagas

Bielschowsy explicou que as universidades podem optar por incluir uma reserva de vagas nos cursos de pedagogia e licenciatura para professores que já atuam nas escolas públicas mas não têm ensino superior. Segundo ele, a Bahia já começou a elaborar seu plano e prevê 42 mil vagas de formação de professores em 10 instituições. Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, 3 mil delas serão reservadas para esse público.

Evitando usar o termo "cota para os professores", Haddad disse, durante a cerimônia de anúncio do decreto, que a intenção é expandir as vagas. Os Estados e municípios serão os responsáveis por apresentar de que maneira o sistema vai funcionar uma vez que serão instituídos fóruns permanentes integrando o governo federal, o estadual e os municipais.

*Com reportagem de Piero Locatelli, em Brasilia e informações da Agência Brasil