Cerca de 50% do investimento do MEC no próximo ano com o sistema nacional de formação de professores será gasto com bolsas de pesquisa ou auxílio de custos para formadores e tutores da capacitação dos profissionais da educação - ou seja, por volta de R$ 500 milhões. "Ainda é uma estimativa, mas nossa experiência nos diz entre 50% e 55%", explica Celso Costa, coordenador da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e coordenador de ensino a distância da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
O
decreto que estabelece as diretrizes e o funcionamento do sistema nacional de professores foi aunciado pelo ministro Fernando Haddad na manhã desta sexta (10). Como prioridade, Haddad afirmou que atendidos os
cerca de 600 mil professores que estão nas salas de aula da rede pública e não têm formação adequada. No total, há 1,6 milhões de professores nas escolas públicas brasileiras.
As bolsas serão concedidas principalmente para professores universitários, que vão desenvolver os cursos de pedagogia e licenciatura adequados à realidade da sua região - ou,
como tem repetido o ministro, graduações que estejam perto do "chão da escola". Essa bolsas serão no valor de R$ 1.200 e cumprem o chamado objetivo qualitativo do sistema. "Eles [esses docentes do ensino superior] serão os maestros do processo [de formação], vão desenvolver metodologia, produzir o conteúdo didático [dos cursos de pedagogia e das licenciaturas], farão a gestão pedagógica do processo", explica Costa.
Essa modalidade de bolsa já estava prevista na Lei 11.273/2006, assim como outras duas que devem ser utilizadas durante o funcionamento do sistema. Os tutores dos cursos a distância podem receber auxílio de R$ 600 e os supervisores desses tutores ou supervisores de tutoria, R$ 900. "A condição para candidatar-se é estar em efetivo exercício no magistério da rede pública de ensino ou vinculados a programas de formação inicial e continuada para as redes públicas", explica Helena Freitas, coordenadora do programa da Capes de formação e capacitação de docentes.
Pibid, programa similar
Criado em dezembro de 2007, o Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) também tem como objetivo melhorar a formação dos estudantes de cursos de licenciaturas. Ele oferece três tipos de bolsas: para os próprios graduandos, para os professores universitários dessses cursos que coordenam projetos articulados à escola pública de educação básica e para os professores das escolas que recebem estes estudantes para o trabalho com seus alunos. Segundo o Capes, há 28 instituições federais inscritas. "O objetivo dessa iniciativa é tornar a aproximação da universidade e seus cursos de licenciaturas com as escolas de educação básica uma política institucional de formação", completa Freitas.
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