17/11/2008 - 18h33
MEC quer acelerar implantação da lei de ensino da história afro-brasileira
Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil
O MEC (Ministério da Educação) quer acelerar a implantação da lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas. O ministério diz que vai lançar um plano, ainda este mês, com metas para que a lei saia do papel.
A proposta irá se basear em relatório elaborado por entidades da área educacional e do movimento negro que se reuniram em seis encontros regionais.
De acordo com o documento que será levado ao ministro Fernando Haddad na próxima quinta-feira (20) - Dia da Consciência Negra - a principal dificuldade para implantar a lei é a falta de institucionalidade e continuidade das ações.
O secretário de Educação, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro diz as redes estaduais e municipais precisam investir mais na questão.
"Acho justa a crítica de que as ações são pouco sistemáticas e a melhora disso passa pela formação dos professores, o material didático, o financiamento, o monitoramento do processo. Mas a responsabilidade não é só do MEC, mas de todo o sistema de ensino", disse.
Para ele, o nó da questão está na formação dos professores, que não se adaptaram às exigências estabelecidas pela lei. "As faculdades de educação e os cursos de pedagogia não incorporaram esse conteúdo na formação inicial dos professores. Você fica correndo atrás o tempo todo para consertar o que não foi feito na formação inicial", argumenta.
O primeiro curso de pós-graduação para professores sobre a temática será oferecido a partir de 2009 pela Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo). Mais de 100 professores da rede estadual participarão do curso de 200 horas de duração. Um grupo de 20 universidades federais recebeu verbas do MEC para desenvolver cursos de formação e materiais didáticos. O repasse total chega a R$ 3,6 milhões.
Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), Justina Araújo, a falta de capacitação é o principal entrave para aplicação da lei.
"Uma das dificuldades é que não há sequer a formação dos professores. Em Natal, nós montamos um curso de formação para os profissionais da rede, mas faltaram professores para algumas disciplinas. Isso em uma capital, imagine em cidades menores", pondera. Para ela, o principal papel do MEC no processo de implantação do ensino afro-brasileiro é justamente garantir a formação específica dos professores.
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