Política de promoção de igualdade racial vai muito além das cotas no ensino superior, afirma pesquisadora; ouça entrevista
Karina Yamamoto Editora do UOL Educação
Centro das atenções das políticas de promoção de igualdade racial, as cotas para estudantes negros no ensino superior não deveriam estar no coração do debate, segundo Fúlvia Rosemberg, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
"Cota não é a única estratégia afirmativa", disse Fúlvia em entrevista ao UOL Educação (para ouvir a conversa na íntegra, basta clicar aqui ou escutar clicando no final da matéria). Para ela, a igualdade racial deve ter como foco possibilitar igualdade de oportunidades. "Na sociedade brasileira, há uma convergência intensa entre ser negro ou indígena e ser pobre."
Por isso, ela pondera também que o Estatuto da Igualdade Racial precisa estar menos centrado nas ações afirmativas. Há mais de dez anos tramitando no Congresso, a lesgilação reúne uma série de ações afirmativas. "Não acho que deva ser substituído, mas melhorado", comenta Rosemberg.
A solução, aponta Rosemberg, está em implantar políticas públicas que realmente atinjam toda a população. "Melhorar, para todos, a qualidade do ensino fundamental vai permitir uma diminuição das desigualdades raciais", argumenta. Para ela, essas desigualdades estão intimamente ligadas à renda e às oportunidades de desenvolvimento.
Ela continua: expandir vaga em creches, por exemplo, é um jeito de minimizar as diferenças. Segundo ela, há vagas para cerca de 15% das crianças com idade para freqüentar esse tipo de instituição. "Igualdade racial passa também por políticas que melhorem a condição de vida das pessoas que vêm dos segmentos sociais de menor renda", explica a pesquisadora ponderando que a diferença entre o número de crianças brancas e negras em creches é "muito pequena".
Como "saber" quem é negro?
Ao ser questionada sobre como definir os candidatos elegíveis para os sistemas de cotas, ela respondeu de pronto: a classificação do IBGE é um conceito amplamente aceito.
No programa de bolsas para estudantes negros, indígenas e do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste que ela coordena na Fundação Carlos Chagas, com apoio da Fundação Ford, o critério adotado é a auto-declaração. Para evitar que as pessoas burlem as regras por má fé, ela comenta que a equipe ressalta a necessidade de conhecer o entrevistado pessoalmente e, na comunicação das inscrições, eles divulgam "a cor do programa". Ao olhar as fotos dos ex-bolsistas - os garotos-propagandas nessa etapa do programa - já se percebe, segundo ela, que "99% deles são negros ou indígenas". Nesses sete anos em que o projeto está em funcionamento, a estratégia tem sido eficiente.
"Os resultados [do programa] são ótimos", comenta já "fazendo propaganda" e contando que eles já ofereceram 250 bolsas desde que o programa começou. "Várias das pessoas que tiveram bolsa no mestrado seguiram para o doutorado", completa.
Essa legislação torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas. Rosemberg chama a atenção para a Lei 11.645/08 que trata das questões indígenas. "São duas leis importantíssimas que abrem o curículo escolar à tradição e à produção de conhecimento não européia", diz.
"Quando a escola se abre a aportes de outros povos, isso significa que estamos reconhecendo a nossa tríplice tradição - do europeu, do negro e do indígena", completa a professora. Para ela, agora a questão é a "desafasagem entre a lei e o real". Para que o ensino das tradições negra e indígena se torne realidade nas escolas, é preciso haver preparo dos professores.
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