O ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá comparecer à Câmara dos Deputados e ao Senado, nesta quarta-feira (14), para esclarecer a fraude que levou ao adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) - com 4,1 milhões de candidatos inscritos.
A visita à Câmara está marcada para às 10h, na Comissão de Educação e Cultura. No Senado, o encontro é previsto para as 14h30, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O Enem deveria ser aplicado pelo Connasel (Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção), mas o contrato foi rompido após o vazamento das provas. A licitação tinha o valor de R$ 116 milhões - e R$ 38 milhões, referentes aos custos de impressão, já haviam sido pagos pelo governo.
Haddad deverá informar no Congresso quem vai arcar com o prejuízo provocado pela fraude, além de mostrar as medidas de segurança adotadas para que novo vazamento não se repita.
Novo contrato
O MEC (Ministério da Educação) que assinar até esta quarta-feira (14) o contrato com o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos) e a Cesgranrio, instituições que serão responsáveis pela aplicação da nova prova do Enem, marcada para os dias 5 e 6 de dezembro. O contrato com as duas instituições será feito sem a necessidade de licitação.
O Cespe e a Cesgranrio só cuidarão da elaboração e da aplicação. Toda parte logística será feita pelo próprio MEC, pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e pelos Correios, que entregarão os exames nos locais de prova em um esquema logístico semelhante ao que é montado durante as eleições para a distribuição das urnas eletrônicas.
A Polícia Federal cuidará da segurança em todas as etapas da nova prova, desde a saída do arquivo dos cofres do Inep em Brasília até a aplicação nos municípios. Os Correios ou a PF também poderão solicitar a participação da Força Nacional de Segurança Pública caso detectem algum tipo de vulnerabilidade em municípios onde haverá aplicação do Enem.
Os alunos de escolas particulares que desistirem de fazer o Enem poderão ter o dinheiro da inscrição devolvido. Para isso, terão que encaminhar ao Inep a solicitação. O valor pago na inscrição foi de R$ 35 e só será devolvido após a realização da nova prova.
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