Atualizada às 11h59O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou nesta quarta-feira (14), em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que uma mudança no plano logístico do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) pode ter facilitado o vazamento da prova. A avaliação seria aplicada a mais de 4,1 milhões de estudantes no início de outubro, mas foi cancelada por conta do vazamento.
"Supostamente sem que o poder público - no caso o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) - fosse informado, abriu-se num galpão contíguo ao ambiente de impressão em São Paulo, um ambiente inseguro", disse o ministro. "O plano logístico, nós últimos dias, foi alterado, colocando as provas em um ambiente inseguro, sendo manuseadas por pessoas recém-contratadas para um ambiente que precisa ser envolto de segurança".
Para ele, esclarecer esse episódio deixará o ministério "muito próximo de saber por que se gerou uma ocasião para extração da prova". "A minha intuição é de que essa questão precisa ser bem explicada pelo consórcio, que tem que esclarecer essa tomada de decisão. Eu acho que reside aí o principal elemento que explica o vazamento".
Segundo o ministro, a auditoria que está sendo realizada pelo Inep se concentra nessa questão. "Por que essa decisão foi tomada? Por que o poder público não foi alertado? E, mesmo que tivesse sido, mesmo que tivesse sido autorizado, isso não exime o contratante, que é obrigado por contrato a cuidar da segurança".
Haddad afirmou que a auditoria vai apontar se houve responsabilidade do contratante no episódio. O trabalho de investigação dos danos ao erário ficou a cargo da administração pública. Já a investigação criminal está sendo feita pela Polícia Federal.
Quebra de contrato
O MEC (Ministério da Educação) quebrou o contrato com o Connasel, consórcio responsável pela execução do exame. Por meio de um contrato de emergência, a Cespe e a fundação Cesgranrio foram chamadas para cuidar da nova prova, que será aplicada nos dias 5 e 6 de dezembro.
A licitação inicial, vencida pelo único consórcio concorrente, foi fechada em R$ 116 milhões. Cerca de R$ 35 milhões já haviam sido pagos.
"A administração pública estabeleceu o procedimento de responsabilização civil, ou seja, quem vai responder pelos prejuízos ao erário, uma vez que as provas já estavam impressas. Há um custo em relação a essas provas que precisa ser reparado", disse Haddad.
Segurança na gráfica
A segurança baixa da Gráfica Plural, contratada pelo consórcio Connasel para impressão das provas, já era uma preocupação para o MEC, que está em busca de uma gráfica de "segurança máxima" para a impressão dos novos exames.
Imagens do circuito interno da gráfica analisadas pela PF mostram o momento em que a prova foi furtada. Em depoimento, um dos suspeitos chegou a criticar a fragilidade do esquema de segurança.
Para Haddad, a filmagem pode identificar o autor do furto, mas não resolve o problema, porque "o mal terá sido feito".
Fim da licitação
O ministro voltou a defender a dispensa do processo licitatório tradicional para o Enem. E destacou o Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), da Fundação Universidade de Brasília, como órgão de excelência para estar "em todos os processos".
"Eu entendo que o Cespe deveria sempre estar do lado do Inep para realizar qualquer prova nacional. Se precisa se consorciar ou não para dar conta da escala, é uma questão que cabe a ele, que entende de logística e segurança".
"Eu acho complicado um processo licitatório tradicional para o Enem. A logística de aplicação dessa prova precisa contar com uma estrutura do Estado".
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