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13/08/2010 - 07h22

Pena de morte: apedrejamento

Condenação de iraniana gera protestos no mundo

José Renato Salatiel*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
A condenação à morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadí Ahstiani provocou uma onda de manifestações contrárias ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad , acusado de violação dos direitos humanos . Após sofrer pressão internacional, o governo iraniano manteve a pena capital para a mulher acusada de adultério, mas anunciou que mudaria a execução para enforcamento.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Sakineh, 43 anos, é viúva e tem dois filhos, com idades de 17 e 22 anos. Ela foi condenada em 15 de maio de 2006 por um tribunal de Tabriz, maior cidade da província do Azerbaijão Ocidental, por manter "relacionamento ilícito" com dois homens. O caso teria ocorrido após a morte de seu marido. A pena imposta foi de 99 chibatadas.

Em setembro do mesmo ano, ela foi julgada novamente pelo crime e sentenciada à morte por apedrejamento. Este é considerado um dos métodos de execução mais cruéis que existem. De acordo com o Código Penal iraniano, a mulher é enterrada de pé até o peito ou o pescoço e recebe pedradas, atiradas por populares. As pedras não podem ser muito pequenas, a ponto de causarem poucos danos, nem muito grandes, de modo a prolongar a agonia do condenado. Casos de homens executados por lapidação são raros no país.

O Irã adotou a prática após a Revolução Iraniana de 1979, liderada pelo aiatolá Ruhollah Khoemini (1900-1989). A revolução depôs o regime monárquico e instituiu a autoridade máxima religiosa. A República Islâmica do Irã é o único regime do mundo que emprega sistematicamente a lapidação como pena de morte.

Sentença de morte

Segundo dados da ONG Comitê Internacional Contra o Apedrejamento, outros 24 iranianos receberam a mesma sentença e aguardam serem executados. A Anistia Internacional aponta o número de 11 pessoas, sendo 8 mulheres.

Em 31 anos, de acordo com a ONG, mais de 150 pessoas foram mortas no país por apedrejamento (há uma lista de 136, no site da entidade). O número de mortos teria aumentado após a coalizão conservadora que empossou o presidente Mahmoud Ahmadinejad em 2005. A entidade registrou também um aumento drástico das execuções no período de oito semanas entre as eleições presidenciais de 12 de junho até a posse de Ahmadinejad para o segundo mandato, em 5 de agosto do ano passado.

Os dados não são precisos devido ao acobertamento do governo iraniano. Segundo estimativas de 2009 da Anistia Internacional, o Irã possui o segundo maior número de réus executados no mundo (388), perdendo apenas para a China, com mil mortes no ano (número que ultrapassa as 714 execuções registradas pela Anistia em 18 países, em 2009).

A região do Oriente Médio possui a maior taxa per capta de execuções no mundo. Além do Irã, foram registradas mortes no Iraque (120), Arábia Saudita (69), Estados Unidos (52), Yemen (30), Sudão (9), Vietnã (9), Síria (8) e Japão (7). Apenas no Japão e nos Estados Unidos os números são oficiais. Para os demais países, a organização adotou a estimativas mínimas. Os métodos utilizados nas sentenças foram a forca, o fuzilamento, a decapitação, a lapidação, a eletrocussão e a injeção letal.

Para especialistas, a lapidação é usada com fins políticos no Irã, para aterrorizar os inimigos políticos e conter protestos contra o governo. Em alguns casos, a acusação é baseada em argumentos religiosos, que lembram a Inquisição. O próprio julgamento de Sakineh é alvo de desconfianças por falta de provas e restrições à defesa. Até mesmo o advogado de defesa da iraniana teve que buscar asilo político na Noruega para escapar da perseguição do governo.

No último dia 8 de agosto, o Irã anunciou a condenação de um rapaz de 18 anos, preso há dois anos em Tabriz, por homossexualismo. A pena prevista na legislação pode ser de chibatadas ou morte por apedrejamento ou enforcamento. No dia seguinte, uma mulher afegã foi chicoteada e executada a tiros, em público, por cometer suposto adultério, no Afeganistão.

Os tribunais do Afeganistão, Paquistão e Somália também preveem a morte por apedrejamento. Em outubro de 2009, islâmicos somalis executaram por apedrejamento, em público, uma mulher de 23 anos acusada de adultério.

Asilo político

Após o anúncio da pena de Sakineh, ocorreram protestos em várias capitais européias e americanas, com simulações de lapidações. Órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos iniciaram campanhas para reverter a condenação do governo iraniano, que é signatário de tratados internacionais.

Para justificar a pena de morte, o Estado informou que a ré também foi condenada por assassinato - ela teria participado, segundo a Justiça iraniana, da morte do marido.

No dia 31 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu anteriormente o polêmico programa nuclear iraniano, disse que concederia asilo político à Sakineh no país. O Itamaraty formalizou a oferta, mas o governo do Irã rejeitou no dia 10 de agosto. A rejeição aconteceu no mesmo dia em que o governo brasileiro firmou um decreto que aprova as resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU), com sanções contra o Irã, por conta do programa nuclear .

A legislação iraniana prevê que a pena pode ser revertida para encarceramento caso a família do marido perdoe a condenada pelo crime. Se isso não acontecer, ela pode ser morta nos próximos dias.

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A condenação à morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadí Ahstiani, 43 anos, provocou uma onda de manifestações contrárias ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Ela foi condenada, em maio de 2006, por manter "relacionamento ilícito" com dois homens. O caso teria ocorrido após a morte de seu marido. A pena imposta foram 99 chibatadas. Quatro meses depois, ela foi julgada pelo mesmo crime de adultério e sentenciada à morte por apedrejamento. A execução consiste em enterrar a mulher de pé até o peito ou pescoço para que receba pedradas atiradas por populares.

A morte por apedrejamento foi instituída após a Revolução Iraniana de 1979. Segundo dados da ONG Comitê Internacional Contra o Apedrejamento, outros 24 iranianos aguardam serem executados. Em 31 anos de prática, de acordo com a ONG, mais de 150 pessoas foram mortas dessa forma no país. O número de mortos teria aumentado depois da eleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em 2005.

Após sofrer pressão internacional, o governo iraniano manteve a pena capital, mas anunciou que mudaria o modo de execução para enforcamento. O governo brasileiro ofereceu asilo político à mulher. A oferta, no entanto, foi recusada pelo governo do Irã.


Saiba mais

  • Infiel: a historia de uma mulher que desafiou o Islã (Companhia das Letras): memórias de Ayaan Hirsi Ali, exilada somali e deputada do Parlamento holandês, vítima de abusos na infância e perseguida pela ditadura da Somália.
  • O Islã (Publifolha): livro de Paulo Daniel Farah que traz um panorama econômico, político e cultural dos países mulçumanos.
  • O círculo (2000): filme do cineasta iraniano Jafar Panahi sobre a sujeição das mulheres sob o regime islâmico no Irã.
  • O apedrejamento de Soraya M. (2008): filme baseado na história de uma mulher executada num povoado iraniano em 1986, que expõe o drama das mulheres no país dos aiatolás.
  • Persépolis(Companhia das Letras): história autobiográfica, em quadrinhos, de Marjane Satrapi, ambientada na Revolução Islâmica.
  • Comitê Internacional Contra o Apedrejamento: ONG traz estatísticas sobre a pena de morte por apedrejamento no Irã. (em inglês).
  • Anistia Internacional: dados sobre a pena de morte no mundo. (em espanhol).
* José Renato Salatiel é jornalista e professor universitário
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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