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24/04/2008 - 07h55

Eleições no Paraguai

Partido perde o poder após 61 anos

Manuela Martinez*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Divulgação/USP

A hidrelétrica de Itaipu foi um empreendimento conjunto do Brasil e do Paraguai

A vitória do ex-bispo Fernando Lugo nas eleições para a Presidência do Paraguai, um dos países mais pobres da América do Sul, é histórica - ela quebra a hegemonia de 61 anos da ANR (Associação Nacional Republicana), mais conhecida como Partido Colorado.

Desde 1947, o Paraguai só teve presidentes do Partido Colorado, agremiação que, até a vitória de Lugo (com a posse marcada para o próximo mês de agosto), estava há mais tempo no poder em todo o Ocidente.

Mais da metade do domínio Colorado na Presidência do Paraguai teve um personagem central: o general Alfredo Gustavo Stroessner, que comandou 35 anos de ditadura no país (1954/89). Ao fim de seu governo, o militar se exilou no Brasil, onde permanceu até agosto de 2006, quando morreu em um hospital de Brasília.

Fernando Lugo

Muito popular entre os mais pobres, o ex-bispo Fernando Lugo encaminhou em 2006 uma carta ao Vaticano pedindo a sua renúncia sacerdotal porque tinha interesse em disputar a Presidência da República.

A solicitação de Lugo não foi aceita pela Igreja Católica, mas, mesmo assim, o ex-bispo confirmou a sua candidatura. Ao constatar que Fernando Lugo não recuaria, o Vaticano suspendeu o seu direito de exercer o sacerdócio.

Admirador confesso da Teologia da Libertação, Fernando Lugo, a partir de agosto, vai administrar um país que registrou crescimento de 6,4 do PIB (Produto Interno Bruto) em 2007, índice superior ao registrado pelo Brasil no mesmo período.

Itaipu

O Paraguai, o mais pobre integrante do Mercosul, tem cerca de 6 milhões de habitantes. O país mantém com o Brasil um acordo de 50 anos que foi a principal plataforma eleitoral de Fernando Lugo: o contrato de construção e funcionamento da usina hidrelétrica de Itaipu. Depois da Guerra do Paraguai, é o fato histórico mais marcante no relacionamento diplomático entre os dois países. Para compreendê-lo, vale a pena ter em mente alguns elementos históricos e geográficos.

As fronteiras entre o Brasil e o Paraguai foram estabelecidas por tratado em 1872. Estendem-se por 1.365,4 km, desde a foz do rio Apa, no Estado de Mato Grosso do Sul, até a foz do rio Iguaçu, no Estado do Paraná. A maior parte dessa linha demarcatória é formada por rios (928,5 km).

A Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional foi construída no rio Paraná e sua área abrange um território que vai das cidades vizinhas de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, respectivamente no Brasil e no Paraguai, ao município brasileiro de Guaíra e ao paraguaio de Salto del Gairá. Na verdade, a região já foi motivo de disputa entre Espanha e Portugal ainda no século 18.

A situação das fronteiras não chegou a ser resolvida nem mesmo com a independência do Paraguai (1811) e do Brasil (1822). Agravou-se na guerra dos dois países e, apesar do tratado de 1872, continuou a provocar polêmicas e divergências de interpretações quanto aos limites territoriais, em especial no que se refere ao salto de Sete Quedas, a maior cachoeira do rio Paraná.

Ata e Tratado de Itaipu

A descoberta do potencial hidrelétrico do rio Paraná, nos anos 1960, em vez de agravar os problemas, resultou na união de forças brasileiras e paraguaias para o empreendimento conjunto na área energética. Em 1966, assinou-se a Ata de Itaipu, uma carta de intenções que abriu caminho para o início dos estudos técnicos.

O Tratado de Itaipu, assinado pelos presidentes Médici e Stroessner em 1973, manifesta, em seu artigo 1o, a decisão binacional de "realizar, em comum e de acordo com o previsto no presente Tratado e seus Anexos, o aproveitamento hidroelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salta Grande de Sete Quedas ou Salto de Guairá até a foz do rio Iguaçu".

Dimensões das obras

As obras tiveram início no ano seguinte, com um desvio de 2 km do curso do rio Paraná. A partir daí e até a inauguração da usina, desenvolveu-se um trabalho intenso e de proporções gigantescas, que chegou a envolver 100 mil trabalhadores, mobilizou 20 mil caminhões e cerca de 6,5 mil vagões ferroviários.

Para se ter uma idéia dos recursos materiais utilizados, o total de concreto despejado na barragem foi de 12,3 milhões de metros cúbicos, quantidade suficiente para concretar quatro rodovias do tamanho da Transamazônica, que tem 2.300 km de extensão. A barragem de Itaipu gerou um lago artificial de 135 mil hectares (um hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol).

Esse lago fez desaparecer o salto de Sete Quedas em outubro de 1982, causando comoção nos habitantes da região e reação indignada dos ambientalistas até hoje. Por outro lado, pôs fim ao litígio das fronteiras entre o Brasil e o Paraguai.

A Usina foi inaugurada oficialmente em 5 de novembro de 1982, pelos presidentes dos dois países, João Figueiredo e Alfredo Stroessner. Cerca de um ano e meio mais tarde, em maio de 1984, teve início a produção de energia elétrica. O recorde dessa produção foi atingido no ano 2000, quando Itaipu gerou 93,4 bilhões de quilowatts/hora.

Impasse atual

Com a eleição de Fernando Lugo, o Paraguai pretende a revisão do Tratado de Itaipu, por considerá-lo financeiramente injusto. Atualmente, o Paraguai recebe aproximadamente US$ 300 milhões por ano (o país consome somente 5% da energia gerada por Itaipu e vende os outros 45% ao Brasil a preço de custo). A outra metade da energia produzida na usina é administrada (e consumida) pelo Brasil.

Contudo, os investimentos brasileiros na hidrelétrica foram muito maiores do que os paraguaios, de maneira proporcional à capacidade econômico-tecnológica dos dois países. Basta lembrar que o custo da obra, cujo financiamento foi obtido pelo Brasil, atinge US$ 16 bilhões e o total da dívida só será pago em 2023. Além disso, no âmbito da construção civil, os brasileiros chegaram a contribuir com até 100% do empreendimento e com 85% na fabricação e montagem dos equipamentos.

*Manuela Martinez é jornalista e publicitária.
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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