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10/12/2009 - 20h00

Eleições na Bolívia

Estado multicultural é aprovado nas urnas

José Renato Salatiel*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Governo da Bolívia

O presidente Evo Morales foi reeleito para mais um mandato de cinco anos

A Bolívia de Evo Morales - presidente reeleito em 6 de dezembro de 2009, com 63% dos votos válidos de 5,1 milhões de bolivianos para um mandato de cinco anos - é um país fragmentado em 36 nações autônomas, com duas bandeiras oficiais e que entrou numa espécie de máquina do tempo, retornando ao período pré-colonial, em que os índios dominavam as Américas.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Evo Morales não só foi reeleito, como também conseguiu compor a maioria de dois terços da Assembleia Plurinacional, que vai substituir o Congresso boliviano. Das 166 vagas disputadas - 130 na Câmara e 36 no Senado - o Movimento ao Socialismo (MS), partido de Evo, ficou com 110.

A consolidação do poder sobre o Executivo e o Legislativo vai facilitar a implementação, a partir de 2010, da nova Constituição boliviana, aprovada em janeiro de 2009. Será uma das experiências mais radicais em política na América Latina. Para começar, o próprio país mudou de nome, deixando de ser República da Bolívia para se chamar Estado Plurinacional da Bolívia, formado por 36 nações indígenas-camponesas. Na prática, isso confere direitos especiais a determinadas etnias.

Os nove departamentos (espécie de Estados) ganharão autonomia, além dos quatro que já aprovaram autonomia fiscal e administrativa na região mais rica do país: Beni, Pando, Santa Cruz e Tajira. A autonomia permite que cada Estado determine as formas de escolher seus governantes e recolher tributos.

Cidades de maioria indígena poderão compor sistema judiciário próprio. Isso significa que os moradores poderão praticar a lei conforme os costumes ancestrais, sem recorrer às Cortes de apelação. Dezenove dos 327 municípios devem ser os primeiros a ter a medida aplicada.

Bandeiras

O acirramento da divisão étnica do país é manifesto em duas bandeiras oficiais introduzidas pela nova Constituição: a tradicional, vermelha, verde e amarela, e a wimphala, multicolorida, que representa os povos quechuas e aimaras (que, juntos, correspondem a 96% do total de povos indígenas).

Morales é o primeiro presidente de ascendência indígena a governar a Bolívia, onde 62% da população (9,7 milhões de habitantes) se declara indígena. Ele venceu as eleições em 2005 com 53,7% dos votos.

O Estado boliviano, por outro lado, não perderá força ou soberania diante das divisões regionais. Pelo contrário. Morales deve intensificar o programa de nacionalização dos recursos naturais do país, iniciado em 2006. A fonte básica de riqueza na Bolívia é o gás natural, que responde por 90% das exportações. A estatização, porém, não veio acompanhada de mais investimentos, que é a questão mais urgente do governo para os próximos anos.

Em resumo, a ideia de "refundação" da Bolívia, proposta por Morales, consiste em conceder mais poderes políticos à população indígena, pobre e marginalizada, mantendo o controle estatal sobre a economia do país. Para os críticos, entretanto, é apenas mais uma utopia caudilhista concebida à sombra de Hugo Chávez, de quem Morales é o maior aliado na América Latina.

Pobreza

Dois fatores contribuíram para a reeleição em La Paz: a falta de uma oposição organizada e a estabilidade econômica. Os candidatos derrotados, o conservador Manfred Reyes, ex-governador de Cochabamba, e o empresário Samuel Doria Medina (respectivamente, segundo e terceiro lugares na eleição), eram apagados diante da popularidade do presidente.

Ao contrário dos adversários, Morales conseguiu apoio das classes mais pobres por meio de programas sociais. A Bolívia é um dos países mais pobres do hemisfério sul, com 60% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, segundo estimativas de 2006.

Morales também é visto como sinônimo de estabilidade política e econômica, numa nação historicamente conturbada por golpes de Estado, ditaduras, guerras e levantes populares desde a conquista da independência, em 1825. Para se ter uma ideia, ele é o primeiro presidente a conquistar mandato consecutivo em 45 anos. O último foi Víctor Paz Estenssoro, líder da Revolução de 1952 (veja livro indicado abaixo). Reeleito em 1964, ficou apenas três meses no cargo.

Graças a esse equilíbrio, somado a condições favoráveis no comércio internacional, o Produto Interno Bruto (PIB) boliviano dobrou nos últimos cinco anos, passando de US$ 8 bilhões em 2003 para US$ 16,6 bilhões em 2008, segundo dados da CIA - The World Factbook. Para este ano, o PIB deve crescer 2,8%, o maior patamar da América Latina, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Já o PIB per capta, um indicador de qualidade de vida, era US$ 4.200 em 2006 e subiu, em 2008, para estimados US$ 4.500.

Futuro

Na prática, o que se espera do futuro da Bolívia sob o comando de Evo Morales? Se, por um lado, o estatismo econômico e a política de esquerda trouxeram avanços sociais, por outro a reinvenção do país se faz com base em diferenças étnicas que quase levaram a nação a uma guerra civil. Conjugar esses fatores será o desafio da Bolívia para os próximos cinco anos.

Direto ao ponto volta ao topo
Evo Morales, presidente da Bolívia, foi reeleito no dia 6 de dezembro de 2009 para um mandato de cinco anos, até 2015, com 63% dos votos válidos de 5,1 milhões de bolivianos. Dois fatores contribuíram para a vitória: a estabilidade econômica e a falta de uma oposição organizada.

Morales possui altos índices de popularidade junto aos mais pobres, em razão de programas sociais financiados com os lucros da exportação de gás natural. Morales também conseguiu compor a maioria de dois terços da Assembleia Plurinacional, que vai substituir o Congresso Boliviano. Das 166 vagas – 130 na Câmara e 36 no Senado – o Movimento ao Socialismo (MS), partido do presidente, ficou com 110.

O projeto de Evo Morales é a mais radical experiência política na América Latina, num dos países mais pobres da região: consiste em estatizar a economia e concentrar o poder no Executivo por meio de eleições, ao mesmo tempo em que concede autonomia aos Estados e às cidades de maioria indígena.

O país mudou de nome. Antes República da Bolívia, passou a se chamar Estado Plurinacional da Bolívia, formado por 36 nações indígenas-camponesas. A nova Constituição também instituiu uma nova bandeira oficial, a wimphala, que representa os povos indígenas.

Para os críticos, o acirramento das diferenças étnicas no país é perigoso, pois quase levou a Bolívia a uma guerra civil. Outro desafio do presidente será modernizar a indústria de gás natural, principal fonte de riqueza do país.

Saiba mais

  • A Revolução Boliviana (Unesp): livro do historiador Everaldo de Oliveira Andrade, a respeito da revolução de 1952 na Bolívia, que ajuda a entender o contexto social e político do país governado por Evo Morales.
  • Bolívia - história de uma crise (2005): documentário dirigido por Rachel Boynton sobre as estratégias de marketing para eleger o presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada na Bolívia, em 2002.
*José Renato Salatiel é jornalista e professor universitário.
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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