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23/05/2008 - 06h48

Ministério do Meio Ambiente

Órgão sempre enfrentou problemas para exercer sua função

Manuela Martinez*
Da Página 3 Pedagogia & Comunicação
Marcello Casal/Abr

A ambientalista Marina Silva deu prestígio internacional ao Ministério do Meio Ambiente

Considerado por muitos organismos internacionais como nação em que prevalecem a corrupção, impunidade, a violência, as doenças tropicais e a desigualdade social, o Brasil também é conhecido no mundo como um país que não dá a devida atenção à preservação do meio ambiente. De fato, as estatísticas relacionadas à questão depõem efetivamente contra o Estado brasileiro.

Em 2007, um relatório apresentado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) mostrou que o Brasil foi o país da América do Sul que apresentou a maior perda real da área de florestas nos últimos anos. O relatório mostra que, entre 2000 e 2005, fomos responsáveis por 74% de todo o desmatamento da América do Sul.

Em números absolutos, dos 44 mil quilômetros quadrados destruídos no continente, ao menos 31 mil estavam localizados no país. Ao lado da Indonésia, México e Papua-Nova Guiné, o Brasil também freqüenta a seleta lista dos países que mais desmataram florestas no mundo nesse período.

Ministério do Meio Ambiente

Ainda em 1992, para coordenar a política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos, foi criado o Ministério do Meio Ambiente - que teve o seu nome alterado para Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal no ano seguinte.

Cabe a esse ministério elaborar ações para a preservação, conservação e utilização sustentável dos ecossistemas, florestas e biodiversidades, integrar o meio ambiente à produção, melhorar a qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais e executar o zoneamento ecológico-econômico.

No entanto, são inúmeros os entraves que ele enfrenta, de vez que a preservação ambiental freqüentemente contraria os interesses econômicos. A idéia de um desenvolvimento sustentável ainda está longe de ter sido colocada em prática.

Para se ter uma idéia dos problemas do ministério, basta citar o número de funcionários para exercer uma rigorosa fiscalização das leis de proteção ambiental já existentes. Há apenas um fiscal para cada 2.800 quilômetros quadrados, com diversas reservas sendo invadidas a todo momento por posseiros, madeireiros e sem-terra.

Destaque internacional

O Ministério do Meio Ambiente ganhou destaque internacional no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com a nomeação da militante ambientalista Marina Silva para a chefia da pasta.

Conhecida como defensora da preservação da floresta Amazônica, durante todo o período em que permaneceu à frente do ministério, a ministra não aceitou qualquer tipo de intervenção na Amazônia, floresta que é símbolo mundial da biodiversidade (pelo menos 15% dos 5 milhões de espécies de seres vivos catalogados habitam o local). O máximo que admitiu foram pequenos pólos de agricultura.

No entanto, uma outra corrente dentro do próprio do governo, que conta com a simpatia do presidente Lula, defende "mais flexibilidade" na política ambiental. Para essas pessoas, a "radicalização" em defesa do meio ambiente trava o desenvolvimento econômico do país. Segundo elas, o Brasil precisa gerar mais energia, construir estradas e aeroportos, ampliar e melhorar as malhas rodoviária e ferroviária para ampliar a oferta de emprego e continuar crescendo.

Mudança na equipe

Assim, Marina Silva não suportou as pressões do próprio governo e pediu demissão, em maio de 2008. Foi substituída pelo ambientalista Carlos Minc. Poucos dias depois de ter o seu nome confirmado pelo governo, Minc apresentou algumas propostas para reverter a imagem do Brasil no exterior em relação à preservação do meio ambiente.

De início, defendeu a implementação de três projetos para conter o desmatamento da Amazônia: diminuição do ICMS para as prefeituras da região que têm uma política ambiental correta, remuneração para os agricultores que plantarem matas ciliares e a entrada em funcionamento do Programa "Desmatamento Zero" na Amazônia.

A preocupação do ministro tem explicação. Entre 1990 e 2000, o Brasil registrou um aumento de 0,5% no índice de desmatamento. Já entre 2000 e 2005, quando a pesquisa da FAO foi fechada, o índice foi ainda maior: 0,6%, o que significa que o Brasil perdeu 3 milhões de hectares de florestas (um hectare equivale a 10 mil metros quadrados).

Mesmo com todos os problemas relacionados ao setor, o governo, entre 2002 e 2007, criou 62 reservas ambientais, medida que coloca o Brasil entre os países com o maior percentual de áreas preservadas em relação à extensão territorial. Dados do ministério revelam que este índice, no Brasil, é de 10%, inferior ao México (11,5%), Nova Zelândia (15%) e Costa Rica (26%).
* Manuela Martinez é jornalista e publicitária.
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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