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04/03/2009 - 17h15

MST

Sem-terra endurecem ações e enfrentam denúncias de ilegalidade

José Renato Salatiel*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Integrantes do MST e de outros movimentos sociais ocupam sede do Incra

Quatro seguranças de fazendeiros mortos em confronto com sem-terras, no último dia 21 de fevereiro em Recife, e indícios de irregularidades no repasse de verbas federais ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) lançam suspeitas sobre um dos mais importantes movimentos sociais do país, que completou 25 anos de fundação em janeiro deste ano.

Polêmicas e confrontos fazem parte da história do MST, criado em 20 de janeiro de 1984 durante encontro realizado em Cascavel, no Paraná. Na época, o país passava por um processo de redemocratização, depois de duas décadas de ditadura que sufocaram os movimentos populares.

A proposta do MST é pressionar o governo para fazer a reforma agrária no país, por meio de ocupações de terras consideradas improdutivas. A questão agrária é antiga e fonte de conflitos violentos no campo.

Fraudes

A causa do problema é concentração fundiária: pouco mais de 1% de proprietários detêm praticamente metade das terras cultiváveis do país, os latifúndios, usadas principalmente para criação de gado. Deste total, estimados 120 milhões de hectares são de terras improdutivas e, por isso, reivindicadas pelo MST para assentar famílias.

A situação é um escândalo, tendo em vista a extensão territorial do Brasil, e muito antiga. Ela tem origem nas capitanias hereditárias e sesmarias, em 1530, quando Portugal dividiu o território nacional em glebas distribuídas aos nobres, para serem colonizadas em troca de um sexto da produção.

Além disso, fazendeiros recorreram à falsificação de títulos de propriedades rurais para expulsar colonos de suas terras, prática ainda comum no país conhecida como "grilagem". Sem terra para plantar, os camponeses migram para as cidades, onde engrossam a massa de favelados.

Segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 100 milhões de hectares - quatro vezes o tamanho do Estado de São Paulo - estão sob suspeita de fraude, mais da metade localizada no Amazonas.

Assentamentos

Reforma agrária consiste em um conjunto de medidas legais que visam distribuir as terras entre famílias que vivem no campo. Desde 1850 existem leis que tratam do assunto, que também foi promessa de diversos governos.

O maior empecilho é o lobby da bancada ruralista do Congresso e ações na Justiça que objetivam travar a reforma. Outro obstáculo é o alto custo para garantir estrutura aos assentados - aproximadamente R$ 30 mil por família.

De acordo com o Dataluta, 902.078 famílias foram assentadas no período de 1979 a 2007, a maior parte nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e Luiz Inácio Lula da Silva, que apoia abertamente o movimento. Estima-se em mais de um milhão o número de famílias que aguardam assentamento.

Se em uma década e meia o MST não atingiu sua meta, pelo menos colocou, definitivamente, a reforma agrária na agenda política do país. Mas pagou um preço alto por isso.

Violência

A principal arma política do MST são as ocupações de fazendas. Somente em 2007, segundo a Pastoral da Terra, foram realizadas 364 ocupações, quase uma por dia. Para isso, o movimento é organizado. Os grupos invadem áreas previamente estudadas e montam acampamentos.

O próximo passo é pedir uma vistoria do governo, para comprovar que a terra é ociosa e dar início ao processo de desapropriação e assentamento. Aos proprietários cabem pedidos de liminares de reintegração de posse na Justiça.

Nem todas as ocupações, entretanto, têm como objetivo promover assentamentos. Em alguns casos, a intenção é política, como na recente invasão de duas fazendas pertencentes ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, no sul do Pará.

A finalidade é atingir o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus ao banqueiro investigado na Operação Satiagraha e acusou o MST de ilegalidade.

A estratégia, porém, às vezes termina em confronto, tanto com seguranças armados dos donos quanto com a Polícia Militar, convocada para fazer reintegrações de posse. Trinta e um sem-terra foram mortos desde a criação do movimento. Os casos mais famosos foram os massacres de Corumbá (RO) e Eldorado dos Carajás (PA).

O primeiro ocorreu em 1995. Onze pessoas morreram - entre elas uma criança de seis anos de idade - em choques com policiais militares e seguranças da Fazenda Santa Elina, ocupada pelos manifestantes.

Um ano depois, em abril de 1996, 19 sem-terra foram mortos pela Polícia Militar numa tentativa de desobstrução de uma rodovia estadual em Eldorado dos Carajás. Mais de 50 ficaram feridos. As famílias realizavam protesto pela desapropriação de uma fazenda na região. O massacre teve repercussão internacional e deu mais visibilidade ao movimento.

Temendo invasões, fazendeiros armaram verdadeiras milícias em zonas rurais, aumentando a tensão no campo e o risco de novos conflitos.

Vandalismo

Apesar da luta por uma causa justa, a ideologização e o emprego de táticas violentas atraíram críticas ao longo dos anos. Saques de caminhões de alimentos, cobrança de pedágios, depredação de prédios públicos, destruição de plantações e propriedades e abate de gado geraram repercussão negativa para o MST, que possui representantes em 23 Estados.

Uma das acusações mais graves é a de uma suposta ligação com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização de narcoguerrilheiros famosa pelos sequestros. Líderes sem-terra negam o envolvimento.

Em 2000, foram realizados protestos em mutirão em 13 Estados do país para lembrar os 500 anos de Descobrimento. Dois anos depois, os sem-terra invadiram a fazenda do ex-presidente Fernando Henrique na cidade de Buritis (MG). Em março de 2006, mulheres da Vila Campesina, ligada ao movimento, destruíram 1 milhão de mudas de eucaliptos e o laboratório da Aracruz Celulose, em Barra do Barreiro (RS).

Che

Atividades como essas renderam ao MST mais de 600 ações na Justiça contra seus integrantes, além de uma imagem negativa diante da opinião pública. Os sem-terra se consideram alvo de uma campanha de "criminalização" que teria apoio de parte da imprensa brasileira.

Hoje, as frentes de batalha incluem projetos educacionais, democratização da comunicação, defesa da causa palestina e questões ambientais como o aquecimento global e o uso de alimentos transgênicos, entre outras.

Se o movimento consolidou a identidade como grupo de esquerda que prega o fim do capitalismo, também não ficou imune ao desgaste histórico, provando o quanto é difícil seguir o conselho atribuído ao guerrilheiro Che Guevara: endurecer sem perder a ternura.

Saiba mais

  • "Folha Explica - A Reforma Agrária", de Eduardo Scolese (Publifolha).
*José Renato Salatiel é jornalista e professor universitário.
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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