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18/02/2009 - 13h07

Referendo na Venezuela

Chávez amplia conquistas políticas, mas economia ameaça programas

José Renato Salatiel*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Agencia Bolivariana de Noticias

Manifestação popular após o referendo na Venezuela

O saldo político do presidente da Venezuela Hugo Chávez é positivo: a aprovação da emenda constitucional que permite a reeleição ilimitada para alguns cargos públicos, incluindo o de presidente, conferiu legitimidade ao governo populista, financiado pelo petróleo. Resta saber se ele conseguirá pagar a conta que virá com a crise econômica mundial e a polarização do país.

Há dez anos no poder, Chávez enfrentou, no último dia 15 de fevereiro, um novo referendo. Com 54,36% dos votos a favor e 45,63% contra, se tornou o primeiro presidente da América do Sul, excluindo Guiana, Guiana Francesa e Suriname, a ter o direito de se candidatar sucessivas vezes ao cargo.

Com isso, tentará um mandato de mais seis anos em 2012, podendo, caso eleito, ficar mais 10 anos no poder. O limite estabelecido pela Constituição venezuelana era de 12 anos, ou dois mandatos consecutivos de seis anos cada. Ele é atualmente o presidente há mais tempo no cargo na América Latina.

O referendo foi elogiado como expressão de civismo por países como Brasil e o rival Estados Unidos. Porém, a campanha foi marcada por conflitos violentos entre "chavistas" e a oposição, além do uso da máquina estatal para convencer o eleitorado - incluindo um exército de funcionários públicos e a impressa oficial.

Um ponto favorável foi a adesão em massa dos eleitores - mais de 70% (o voto é facultativo na Venezuela).

Na consulta popular anterior, em 2007, que também previa reforma constitucional e reeleição presidencial ilimitada, Chávez foi derrotado nas urnas com 50,7% de votos contrários. Caso perdesse desta vez, teria que deixar o posto em 2012 sem deixar um sucessor político à altura.

Revolução socialista

A figura messiânica do líder e os planos de se perpetuar no poder, apesar de desfrutar de legitimidade, não é o melhor exemplo de democracia. A centralização política e econômica no chefe do Estado demonstrou na história ser prejudicial principalmente para as liberdades civis, como no exemplo de Cuba, onde Fidel Castro ficou quase 50 anos no comando.

O dinheiro obtido com a venda de petróleo, que constitui mais de 90% das exportações e metade do orçamento venezuelano, sustenta a "revolução bolivariana" de Chávez. Com os lucros da PDVSA - a Petróleos de Venezuela S.A., umas das gigantes do setor no mundo -, o governo mantém programas assistenciais de forte apelo junto à população, o que explica a popularidade do presidente, além de ajudar vizinhos, como a Bolívia.

Dados oficiais apontam inegáveis melhorias nas áreas de saúde, educação e distribuição de renda. Uma das medidas mais populares foi a instalação de clínicas médicas em regiões mais pobres e remotas do país, com apoio de 15 mil médicos cubanos. Em parte, o medo de perder os benefícios esclarece a aprovação do presidente.

A retórica socialista de Chávez também toca corações e mentes dos venezuelanos, principalmente as camadas mais pobres da população. O socialismo intitulado "bolivariano" - baseado no líder revolucionário Simón Bolívar (1783-1830) - vem sendo sistematicamente submetido a referendos desde que assumiu o cargo, em 1998. A estratégia de Chávez é estar em campanha permanente, dizem os especialistas.

Política externa

Adotando um estilo arrogante, Chávez ficou famoso com os insultos que dirigia ao ex-presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, a quem o venezuelano chamou de "diabo" em certa ocasião. Com a eleição do democrata Barack Obama para a Casa Branca, somada à vitória no último referendo, a diplomacia entre os países deve assumir um tom mais conciliador.

O sucesso nas urnas fortaleceu também a liderança de Chávez na América do Sul, além de constituir um passo importante para a vaga pleiteada no Mercosul, união de livre comércio que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Desde 2006, a Venezuela submete-se a aprovação dos integrantes do bloco. Argentina e Uruguai já ratificaram a participação, enquanto no Brasil o pedido tramita no Senado, onde tem apoio da bancada governista.

Desafios

A crise econômica mundial é hoje o maior desafio para os planos de Hugo Chávez. Isso porque o preço do barril de petróleo, que atingiu patamar superior a US$ 100 (R$ 231), sofreu quedas nos últimos meses, sendo comercializado a US$ 36 (R$ 83).

A baixa prejudicou as finanças da PDVSA, deixando o Estado no "vermelho" e com dificuldades para saldar dívidas com prestadoras de serviços.

Outra consequência é que, com a menor arrecadação fiscal, o governo de Caracas poderá ter que mexer na taxa de câmbio, desvalorizando a moeda e aumentando ainda mais a inflação, que fechou o ano passado em 30,9%, a maior entre países latino-americanos.

Quando se reelegeu em 2006, com mais de 62% dos votos, o presidente empreendeu uma campanha de estatização de setores da economia do país, cujas indenizações a multinacionais ainda não foram completamente pagas. O receio de novas intervenções estatais, aliado à instabilidade política na região, afugenta investidores estrangeiros.

O clima político, apesar de favorável ao presidente, não é tranquilo. O motivo é uma Venezuela dividida, de modo similar à situação enfrentada pelo aliado Evo Morales, na Bolívia. A condição persiste desde uma tentativa de golpe contra o venezuelano em 2002, quando foi deposto do cargo por 48 horas.

Falta à oposição um projeto unificado e liderança, pontos essenciais para as eleições para a Assembléia venezuelana, no próximo ano, e a sucessão presidencial em 2012. Até lá, a democracia na América Latina seguirá, trôpega, por um caminho marcado por ditaduras militares, políticos corruptos e governos populistas.
* José Renato Salatiel é jornalista e professor universitário.
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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